Questão #1264775 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1264774 · Direito Administrativo · 2013
Carlos, servidor público federal ocupante de cargo efetivo, estável, é casado com Ana, também servidora pública, e ambos possuem a mesma localidade de exercício funcional. Ocorre que Ana foi deslocada para outra cidade, no intere…
Resolver questão →Questão #1264773 · Direito Administrativo · 2013
Dentre as possíveis providências expressamente constantes da Lei no 8.429/92, que cabem à autoridade administrativa responsável diante de ato de improbidade que cause lesão ao patrimônio público está
Resolver questão →Questão #1264772 · Direito Ambiental · 2013
Considerando os instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos na Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, assinale a opção …
Resolver questão →Questão #1264771 · Direito Ambiental · 2013
A respeito da proteção e uso das florestas e demais formas de vegetação nativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264770 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
A ciência que apresenta ao Poder Judiciário ferramentas como método de controle e planejamento, gestão de pessoas e de conhecimento e valorização dos recursos humanos denomina-se
Resolver questão →Questão #1264769 · Direito Penal · 2013
Augusto levou sua filha, Ana, de treze anos de idade, a uma boate cuja entrada era permitida apenas para pessoas maiores de dezoito anos de idade, para que a menina se encontrasse com amigas que comemoravam o aniversário de uma d…
Resolver questão →Questão #1264768 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264767 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta no que concerne à remição penal, de acordo com a LEP.
Resolver questão →Questão #1264766 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange ao disposto no Estatuto do Desarmamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264765 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264764 · Direitos Humanos · 2013
No que concerne à garantia da liberdade de pensamento e expressão, assinale a opção correta de acordo com o direito internacional.
Resolver questão →Questão #1264763 · Direito Administrativo · 2013
Em relação à responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função administrativa e a improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264762 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264761 · Direito Processual Penal · 2013
Paruara, integrante da quadrilha liderada por Charlito Charlote, foi instado a se apresentar na delegacia de polícia civil com o objetivo de prestar declarações em inquérito policial que investiga o grupo. Chegando à delegacia, P…
Resolver questão →Questão #1264760 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre o interrogatório, verifica-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #1264759 · Direito Constitucional · 2013
A função executiva é aquela referente à prática de atos de governo e à chefia do estado, que ocorre, segundo relatos históricos, de diversas formas. A doutrina classifica o Poder Executivo de acordo com o modelo segundo o qual se…
Resolver questão →Questão #1264758 · Direito Constitucional · 2013
A partir da ideia da existência de um poder constituinte, enquanto poder destinado à criação do Estado e à alteração das normas que constituem uma sociedade política, foram elaboradas teorias que apresentam classificações desse p…
Resolver questão →Questão #1264757 · Direito Administrativo · 2013
No contexto do tema bens públicos,
Resolver questão →Questão #1264756 · Direito Administrativo · 2013