Questão #1278392 · Direito do Consumidor · 2013
Questões encontradas
Questão #1278391 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos crimes culposos e à confissão, julgue o seguinte item. Para a caracterização do crime culposo, a culpa consciente se equipara à culpa inconsciente ou comum.
Resolver questão →Questão #1278390 · Direito Penal · 2013
Com base na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei n.º 8.069/1990, julgue o item que se segue. Em se tratando de crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, é possível a concessão da suspensão…
Resolver questão →Questão #1278389 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca do processo civil, julgue o item que se segue. Caso a matéria controvertida seja unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a …
Resolver questão →Questão #1278388 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação ao incidente de insanidade mental do acusado e ao princípio da motivação dos atos decisórios, julgue o item subsequente. O STF admite a motivação das decisões per relationem no processo penal, caso o ato decisório se …
Resolver questão →Questão #1278387 · Direito Administrativo · 2013
Em relação ao direito administrativo, julgue o próximo item. Tratando-se de delegação de competência de superior para subordinado em uma estrutura hierarquizada, a autoridade delegante não pode exercê-la após a transferência da a…
Resolver questão →Questão #1278386 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere aos prazos e ao interrogatório no processo penal, julgue o item a seguir. No processo penal, os prazos são contados a partir da data da juntada aos autos do mandado de intimação, da carta precatória ou da carta d…
Resolver questão →Questão #1278385 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1278384 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
O Estatuto do Idoso assegura, de modo geral, direitos a pessoas a partir dos sessenta anos de idade. É exceção a essa regra geral o direito:
Resolver questão →Questão #1278383 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Em matéria de legitimidade e competência em sede de ação civil pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1278382 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Analise as proposições abaixo, I. O princípio da precaução somente estende o conceito de prevenção na perspectiva de uma sociedade de risco, como é a sociedade contemporânea, o que significa que se deve precaver contra todos os p…
Resolver questão →Questão #1278381 · Direito Processual Civil · 2013
Considere as seguintes proposições: I. A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. II. Compete à justiça estadual julgar causas ent…
Resolver questão →Questão #1278380 · Direito Penal · 2013
Para fins penais, é correto afirmar que o conceito de funcionário público:
Resolver questão →Questão #1278379 · Direito Processual Penal · 2013
Em sede de Juizados Especiais Criminais, analise as assertivas abaixo: I. Para o oferecimento da denúncia será dispensado o exame de corpo de delito quando houver boletim médico ou prova equivalente atestando a materialidade do c…
Resolver questão →Questão #1278378 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1278377 · Direito Processual Penal · 2013
Analise as assertivas, apontando se são verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) e assinalando a alternativa correta: I. O Ministério Público não pode arguir a invalidade da citação, em razão da regra de que nenhuma das partes poderá ar…
Resolver questão →Questão #1278376 · Direito Penal · 2013
Considere as seguintes proposições, I. O Direito Penal do Inimigo, idealizado por Günther Jakobs, pode ser entendido como um Direito Penal de quarta geração. Na sua concepção inimigo é aquele que afasta de modo permanente da norm…
Resolver questão →Questão #1278375 · Direito Administrativo · 2013
Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir. A autorização de uso de bem público por particular caracteriza-se como ato administrativo unilateral, discricionário e precário, para o atendimento de interesse predominantemente …
Resolver questão →Questão #1278374 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte. Embora o sistema brasileiro não admita ADI contra lei municipal, é cabível contra essa lei o controle difuso de constitucionalidade, assim como o controle por mei…
Resolver questão →Questão #1278373 · Direito Penal · 2013