Questão #1313040 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1313039 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, os titulares de serviços notariais e de registro são, dentre outros: I. Tabeliães de notas. II. Tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos. III. Oficiais de protesto de título…
Resolver questão →Questão #1313038 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1313037 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313036 · Direito Constitucional · 2012
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ( ) Irredutibilidade do salário, ainda que d…
Resolver questão →Questão #1313035 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o regime jurídico dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1313034 · Direito Tributário · 2012
Em relação ao lançamento tributário assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1313033 · Direito Tributário · 2012
A empresa X recebeu em junho de 2012 um auto de infração constituindo crédito tributário relativo ao ICMS com período de apuração de março de 2011. Tempestivamente apresenta a reclamação fiscal que aguarda julgamento do órgão com…
Resolver questão →Questão #1313032 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre a habilitação de casamento, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1313031 · Direito Notarial e Registral · 2012
Compete aos tabeliães de notas, com exclusividade:
Resolver questão →Questão #1313030 · Direito Notarial e Registral · 2012
Devem ser registrados no Cartório de Títulos e Documentos, para gerar efeitos em relação a terceiros, entre outros:
Resolver questão →Questão #1313029 · Direito Notarial e Registral · 2012
Compete privativamente ao Tabelião de Protesto de Títulos:
Resolver questão →Questão #1313028 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes categorias de pessoas: 1. Brasileiros naturalizados 2. Estrangeiros residentes no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos 3. Analfabetos 4. Conscritos, durante o serviço militar obrigatório 5. Menores de 16…
Resolver questão →Questão #1313027 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a teoria dos serviços públicos e da organização da Administração Pública, é correto afirmar: 1. A descentralização administrativa por outorga ocorre quando o Estado cria uma entidade com personalidade jurídica própr…
Resolver questão →Questão #1313026 · Direito Civil · 2012
Analise as seguintes afrmativas: 1. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita. 2. A interrupção da prescrição poderá ocorrer uma única vez. 3. A prescrição iniciada contra uma pesso…
Resolver questão →Questão #1313025 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil, são responsáveis pela reparação civil, ainda que não haja culpa de sua parte: 1. os que gratuitamente houverem participado dos produtos do crime, até a concorrente quantia. 2. o tutor e o curador, pe…
Resolver questão →Questão #1313024 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar a respeito da prova pericial:
Resolver questão →Questão #1313023 · Direito Ambiental · 2012
Tendo em conta as competências licenciatórias em matéria ambiental, relacione corretamente as colunas 1 e 2 abaixo. Coluna 1 Competência 1. União 2. Estado 3. Município Coluna 2 Licenças ( ) Aprovação do funcionamento de criadour…
Resolver questão →Questão #1313022 · Direito Ambiental · 2012
Sobre dano ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1313021 · Direito Ambiental · 2012