Questão #1314560 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1314559 · Direito Ambiental · 2012
Em 1953, Watson e Crick descobriram a hélice dupla do ácido desoxirribonucléico, o que possibilitou a incorporação no genoma de uma espécie de genes de outra espécie, sem o concurso da reprodução sexual, originando os organismos …
Resolver questão →Questão #1314558 · Direito Processual Civil · 2012
A ação popular, nascida no Direito Romano, encontrou, pela vez primeira, assento constitucional no Brasil na Carta de 1934, disposta no n. 38 do art. 113, introduzindo inovação pela legitimidade do cidadão para pleitear apenas a …
Resolver questão →Questão #1314557 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em 13 de julho de 1990, foi publicada a Lei n. 8.069 a qual instituiu o Estatuto da Criança e Adolescente que veio regulamentar o artigo 227 da Constituição Federal. Fundado, dentre outros, no Princípio da Proteção Integral, conc…
Resolver questão →Questão #1314556 · Direito do Trabalho · 2012
No cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, a ordem jurídica prevê diversos procedimentos atinentes à fiscalização do trabalho. Um desses procedimentos corresponde à paralização, total ou parcial, de serviços ou a…
Resolver questão →Questão #1314555 · Direito do Trabalho · 2012
A liberdade sindical tem um conteúdo amplo e pode ser vislumbrada sob a perspectiva individual e coletiva. Assentada essa premissa, leia as assertivas abaixo e assinale, a seguir, a alternativa correta: I - a liberdade sindical i…
Resolver questão →Questão #1314554 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre o sistema sindical brasileiro é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1314553 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Acerca do pagamento das custas processuais e do depósito recursal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314552 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito das sociedades cooperativas, leia as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I - na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios pode ser limitada ou ilimitada; II - as sociedades coope…
Resolver questão →Questão #1314551 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os poderes da administração pública, é correto afirmar-se que: I a doutrina e a jurisprudência contemporâneas têm verificado a legitimidade do exercício do poder discricionário à luz de novos elementos, como a transparência…
Resolver questão →Questão #1314550 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os princípos que regem a administração pública, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314549 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do princípio da separação dos poderes, e considerando a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 45-9/DF), é correto afirmar que: I os juízes e Tribunais nã…
Resolver questão →Questão #1314548 · Direito Penal · 2012
José Felício, já aposentado por idade, diante das dificuldades financeiras, e sendo ainda forte, aos 50 anos de idade, aceitou proposta de emprego em fazenda de soja no interior do Estado do Mato Grosso do Sul. Chegando à fazenda…
Resolver questão →Questão #1314547 · Direito Civil · 2012
Considerando-se as regras de responsabilidade jurídica adotadas pelo direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta: I na hipótese de culpa concorrente entre a vítima e o autor do dano, não incide a responsabilidade des…
Resolver questão →Questão #1314546 · Direito Civil · 2012
Analise as assertivas abaixo e assinale, a seguir, a alternativa correta: I o contrato preliminar, exceto quanto à forma, não precisa conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado; II nos contratos onerosos, o…
Resolver questão →Questão #1314545 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com esse princípio, atinente à Teoria Geral dos Recursos, as razões recursais devem impugnar, com transparência e objetividade, os fundamentos suficientes para manter íntegro o decisum recorrido (Superior Tribunal de Ju…
Resolver questão →Questão #1314544 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I nas decisões que envolvam o cumprimento de obrigação de fazer e não fazer, o juiz poderá, inclusive de ofício, impor multa diária ao réu, que pode ser revista a qu…
Resolver questão →Questão #1314543 · Direito Previdenciário · 2012
José da Silva trabalhava no Supermercado MARKET, na atividade de operador de caixa, realizando movimentos repetitivos no decorrer de toda a sua jornada diária. Após um ano de serviço, apresentou dores nos ombros, diagnosticada co…
Resolver questão →Questão #1314542 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Maurício Sá é adolescente de 17 anos, estudante do ensino fundamental no período noturno, e inscreveu-se no programa de seleção para contrato de aprendizagem do Instituto Federal de Educação Tecnológica IFRN, que celebrou contrat…
Resolver questão →Questão #1314541 · Direito Internacional Público · 2012