Questão #1316160 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1316159 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei no 11.416/2006, para efeito da aplicação da Remoção prevista na Lei no 8.112/90, conceitua- se como Quadro a estrutura
Resolver questão →Questão #1316158 · Administração Pública · 2012
Para alguns autores, a estrutura organizacional refere-se ao padrão de autoridade e às relações de responsabilidade que existem em uma organização. Uma estrutura organizacional surge para resolver ou para estabelecer um padrão de…
Resolver questão →Questão #1316157 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
O artigo 7o do Decreto Lei no 200/67 cita que a ação governamental obedecerá a planejamento que vise a promover o desenvolvimento econômico-social do País e a segurança nacional, norteando-se segundo planos e programas elaborados…
Resolver questão →Questão #1316156 · Direito Processual Civil · 2012
Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até
Resolver questão →Questão #1316155 · Direito Penal · 2012
Mauricio, primário e de bons antecedentes, é condenado a cumprir pena de 03 (três) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial semi aberto, por crime de corrupção ativa (artigo 333, do Código Penal). Neste caso, o Magis…
Resolver questão →Questão #1316154 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 1 a 7, referem-se ao texto abaixo. ... aquele que maximiza a utilidade de cada hora do dia. (1o parágrafo) O verbo que exige o mesmo tipo de complemento do verbo grifado acima está em:
Resolver questão →Questão #1316153 · Direito Constitucional · 2012
Considerando que Jaime, Luis, Gustavo, Jorge e João ocupam, respectivamente, os cargos de Presidente da República, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Procurador Geral da República, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal…
Resolver questão →Questão #1316152 · Direito Eleitoral · 2012
A ação de impugnação de mandato eletivo
Resolver questão →Questão #1316151 · Direito Eleitoral · 2012
A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais e a designação das respectivas sedes compete ao
Resolver questão →Questão #1316150 · Direito Administrativo · 2012
Provimentos são atos administrativos internos, contendo determinações e instruções que a Corregedoria ou os tribunais expedem para a regularização e uniformização dos serviços, com o objetivo de evitar erros e omissões na observâ…
Resolver questão →Questão #1316149 · Direito Constitucional · 2012
Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, a Constituição da República prevê que
Resolver questão →Questão #1316148 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição da República prevê, igualmente, para a Advocacia-Geral da União e os Procuradores do Estado que
Resolver questão →Questão #1316147 · Direito Eleitoral · 2012
Para a criação de partidos políticos, NÃO se inclui dentre as exigências legais que seus programas respeitem
Resolver questão →Questão #1316146 · Direito Administrativo · 2012
No curso da execução de determinado contrato administrativo, precedido de regular licitação, o contratado veio a falecer, ensejando a
Resolver questão →Questão #1316145 · Direito Administrativo · 2012
Quando o agente público atua fora dos limites de sua competência ele comete
Resolver questão →Questão #1316144 · Direito Civil · 2012
João e Vicentina faleceram deixando um filho, Bruno, de dez anos de idade. Eva, avó materna de Bruno, possui 65 anos de idade; Clodoaldo, avô materno de Bruno, possui 71 anos de idade; José, irmão de João, possui 30 anos de idade…
Resolver questão →Questão #1316143 · Direito Penal · 2012
José, João e Mario praticam um determinado delito. Contudo, José, um dos concorrentes, queria participar de delito menos grave daquele cometido pelos agentes. Neste caso, para José, será aplicada a pena do crime
Resolver questão →Questão #1316142 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a competência, de acordo com o Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo. I. Tratando-se de infração permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competên- cia será determinada pelo lugar …
Resolver questão →Questão #1316141 · Português · 2012