Questão #1353550 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1353549 · Direito Constitucional · 2011
Está legitimada a impetrar mandado de segurança coletivo em defesa dos interesses de seus associados, a associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos
Resolver questão →Questão #1353548 · Direito Eleitoral · 2011
Interposto recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral, foi o mesmo denegado pelo Presidente. Dessa decisão,
Resolver questão →Questão #1353547 · Direito Eleitoral · 2011
A respeito das representações da Lei no 9.504/97, considere: I. Salvo disposições específicas em contrário da Lei no 9.504/97, as representações relativas ao descumprimento das suas normas podem ser feitas por qualquer partido po…
Resolver questão →Questão #1353546 · Direito Administrativo · 2011
Uma das causas justificadoras da inexecução do contrato administrativo denomina-se fato do príncipe. Dentre os exemplos a seguir, constitui fato do príncipe
Resolver questão →Questão #1353545 · Português · 2011
Os autores referem-se a Gandhi ou Che Guevara com o objetivo de
Resolver questão →Questão #1353544 · Direito Constitucional · 2011
Pitágoras foi condenado a reparar os danos morais que causou à Libero por racismo. Porém, Pitágoras faleceu sem pagar a dívida, o que motivou Libero a pleitear de Tibério, filho do falecido, o pagamento. No tocante aos Direitos e…
Resolver questão →Questão #1353543 · Contabilidade de Custos · 2011
Para produzir 1.000 unidades de seu único produto, determinada empresa incorreu nos seguintes gastos durante o mês de fevereiro de X10: Sabendo que não havia produtos em elaboração no início e no fim do mês de fevereiro de X10 e …
Resolver questão →Questão #1353542 · Direito Penal · 2011
No concurso de pessoas há necessidade de ajuste prévio entre os colaboradores para a prática do delito?
Resolver questão →Questão #1353541 · Direito Penal · 2011
Admite-se a participação em crime culposo?
Resolver questão →Questão #1353540 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca dos procedimentos estabelecidos pela legislação processual penal, analise as afirmativas abaixo:I - A Lei nº 11.343/06 prevê que o inquérito policial será concluído no prazo de 30 (trinta) dias, se o indiciado estiver pres…
Resolver questão →Questão #1353539 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale o enunciado que não corresponde a entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1353538 · Direito Civil · 2011
Atente para os seguintes enunciados. I A retificação do registro civil para inclusão do patronímico materno é admitida pela lei, já que não configura mudança de nome. A exclusão do agnome que se reporta ao nome do avô paterno é c…
Resolver questão →Questão #1353537 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353536 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1353535 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353534 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta: A Lei n.º 8.429 de 02 de junho de 1.992, representou grande evolução em nosso ordenamento jurídico no tocante ao combate à corrupção lato sensu. Majoritariamente, sobre a natureza jurídica da refer…
Resolver questão →Questão #1353533 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Analise as assertivas abaixo. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente: I - Ao ato infracional praticado por criança, caberá ao Juiz aplicar-lhe as medidas de proteção previstas no art. 101 do Estatuto da Criança e do Adoles…
Resolver questão →Questão #1353532 · Direito Administrativo · 2011
Com relação às Parcerias Público-Privadas disciplinadas pela Lei nº 11.079/04, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1353531 · Direito Administrativo · 2011