Questão #1353650 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1353649 · Direito Administrativo · 2011
Determinado servidor público foi acusado de ter recebido vantagens indevidas valendo-se de seu cargo público, sendo denunciado à justiça criminal e instaurado, no âmbito administrativo, processo administrativo disciplinar por ter…
Resolver questão →Questão #1353648 · Direito Civil · 2011
Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda …
Resolver questão →Questão #1353647 · Direito Constitucional · 2011
Havendo evidente controvérsia constitucional acerca de importante dispositivo de lei estadual anterior à Constituição Federal de 1988, o Governador do Estado é legitimado a ingressar no Supremo Tribunal Federal com:
Resolver questão →Questão #1353646 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a Constituição Federal, a ordem social tem como objetivo:
Resolver questão →Questão #1353645 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a opção correta com base no entendimento sumulado pelo STJ a respeito da aplicação do CDC no que se refere a fornecedor e práticas abusivas.gt;
Resolver questão →Questão #1353644 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Considerando o que dispõe o ECA a respeito da medida de internação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353643 · Direito Penal · 2011
Assinale a opção correta a respeito do dolo.
Resolver questão →Questão #1353642 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353641 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta com referência a prisões e liberdade provisória.
Resolver questão →Questão #1353640 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353639 · Direito Eleitoral · 2011
Acerca dos recursos eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353638 · Direito Eleitoral · 2011
A respeito dos crimes previstos na Lei n.º 9.504/1997, que dispõe sobre as eleições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353637 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Com relação à disciplina aplicável à formação e à personalidade jurídica da sociedade empresária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353636 · Direito Tributário · 2011
Tendo em vista que a inscrição do crédito tributário na dívida ativa faz-se depois de esgotado o prazo fixado para pagamento e levando em consideração a disciplina aplicável a essa matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353635 · Direito Administrativo · 2011
Acerca dos princípios que regem a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353634 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353633 · Direito Administrativo · 2011
Acerca do controle jurisdicional de legalidade dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353632 · Direito Processual Civil · 2011
O mandado de segurança é um importante instrumento de proteção a direitos líquidos e certos, individuais ou coletivos, que não estejam amparados por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qua…
Resolver questão →Questão #1353631 · Direito Constitucional · 2011