Questão #1361160 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1361159 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da prova no processo civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361158 · Direito Processual Penal · 2011
I. A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia. II. Os crimes contra a fauna são sempre de competência da Justiça Fede…
Resolver questão →Questão #1361157 · Direito Processual Penal · 2011
I. Reconhecida no acórdão a nulidade tópica de uma das etapas da fixação da pena realizada em primeiro grau, compete proceder ao retorno dos autos à primeira instância, para a renovação da decisão no tópico anulado. II. Uma vez r…
Resolver questão →Questão #1361156 · Direito Processual Penal · 2011
I. A proibição de liberdade provisória nos processos por crimes hediondos não veda o relaxamento da prisão processual por excesso de prazo. II. É válida a prisão em flagrante se chega à polícia a informação da iminente prática de…
Resolver questão →Questão #1361155 · Direito Processual Penal · 2011
I. A contagem do prazo para a concessão de livramento condicional È interrompida pela realização de falta grave pelo condenado. II. É perfeitamente possível a fixação do regime semiaberto para o cumprimento de pena, a partir da u…
Resolver questão →Questão #1361154 · Direito do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa que contém uma afirmação VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #1361153 · Direito Penal · 2011
O erro de tipo essencial e inescusável exclui:
Resolver questão →Questão #1361152 · Direito Penal · 2011
Sobre os efeitos da reincidência, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1361151 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Analise as seguintes proposições e depois assinale a alternativa CORRETA: I - Não configura conflito de competência a constrição de bens dos sócios da empresa em recuperação judicial, salvo se o Juízo universal estender sobre os …
Resolver questão →Questão #1361150 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Quanto ao regramento legal da ação civil pública, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1361149 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Constituição da República de 1988, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Assinal…
Resolver questão →Questão #1361148 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1361147 · Direito Civil · 2011
Constitui prazo decadencial:
Resolver questão →Questão #1361146 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito dos direitos do empregado aprendiz, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1361145 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito do recurso adesivo assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1361144 · Direito do Trabalho · 2011
À luz da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito fundamental previsto como tal na referida declaração:
Resolver questão →Questão #1361143 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito da capacidade para exercer atividade de empresário e das sociedades que envolvam sócio incapaz, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1361142 · Português · 2011
Com relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue (C ou E) os itens a seguir. Nos dois primeiros versos, o eu lírico alude ao sigilo dos inconfidentes por meio de paradoxo e sinestesia.
Resolver questão →Questão #1361141 · Português · 2011