Questão #1395545 · Direito Tributário · 2010
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Questão #1395544 · Direito Tributário · 2010
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1395543 · Direito Tributário · 2010
A respeito da vigência da legislação tributária, os convênios que entre si celebram a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, salvo disposição em contrário, entram em vigor:
Resolver questão →Questão #1395542 · Português · 2010
Transpondo a frase o diretor estava promovendo seu filme para a voz passiva, obtém-se corretamente o seguinte segmento:
Resolver questão →Questão #1395541 · Direito Tributário · 2010
Considere a seguinte situação hipotética: lei federal fixou alíquotas aplicáveis ao ITR e estabeleceu que a alíquota relativa aos imóveis rurais situados no Rio de Janeiro seria de 5% e a relativa aos demais Estados do Sudeste de…
Resolver questão →Questão #1395540 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue os seguintes itens, relativos a equiparação salarial. Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço na função, e não no emprego.
Resolver questão →Questão #1395539 · Direito do Trabalho · 2010
Joana labora em serviço permanente de mecanografia. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a cada período de
Resolver questão →Questão #1395538 · Português · 2010
Assinale a opção incorreta a respeito do uso das estruturas linguísticas no texto.
Resolver questão →Questão #1395537 · Direito do Trabalho · 2010
Considerado o sistema sindical brasileiro, e a respectiva situação jurídica das centrais, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1395536 · Direito Tributário · 2010
Se uma nova lei for publicada após a ocorrência do fato gerador de imposto não lançado por período certo de tempo, ampliando os poderes de investigação das autoridades administrativas, o lançamento será regido pela lei em vigor n…
Resolver questão →Questão #1395535 · Direito Tributário · 2010
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada:
Resolver questão →Questão #1395534 · Português · 2010
Vê-se, pois, que o plano ético permeia todas as ações humanas. Com relação à frase transcrita e a análise sintática tradicional, considere as afirmativas a seguir.I. O vocábulo que é uma conjunção integrante e presta-se a articul…
Resolver questão →Questão #1395533 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa correta. O sindicato:
Resolver questão →Questão #1395532 · Direito do Trabalho · 2010
Com relação à instituição sindical e às multas administrativas,julgue os próximos itens. De acordo com posição consolidada do TST, o artigo celetista que limita a sete o número de dirigentes sindicais foi revogado pela CF, em raz…
Resolver questão →Questão #1395531 · Direito do Trabalho · 2010
Quanto a remuneração, proteção ao trabalho e férias, julgue os itensseguintes em conformidade com a Consolidação das Leis doTrabalho (CLT) e a jurisprudência do TST. As férias serão concedidas por ato do empregador nos doze meses…
Resolver questão →Questão #1395530 · Direito do Trabalho · 2010
Fábio, empregado da empresa Transportar Ltda., firmou, com seu empregador, acordo escrito em que ficou estabelecido que o excesso de horas trabalhadas em um dia seria compensado pela correspondente diminuição em outro dia, sem ac…
Resolver questão →Questão #1395529 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca do que dispõem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência a respeito das férias, julgue os itens que se seguem.O cálculo da remuneração das férias do tarefeiro deve ser realizado com base na média da prod…
Resolver questão →Questão #1395528 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1395527 · Direito do Trabalho · 2010
Em caso de desvirtuamento da finalidade de contrato de estágio, no âmbito da administração pública, em que o estagiário é um adolescente com 16 anos e iniciou as suas atividades em data de 01.01.2009, é correto afirmar, de acordo…
Resolver questão →Questão #1395526 · Direito do Trabalho · 2010