Questão #1396475 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1396474 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção que contemple ato administrativo passível de revogação.
Resolver questão →Questão #1396473 · Direito Previdenciário · 2010
Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relativas aos benefícios previdenciários de acidente de trabalho previstos na Lei n. 8.213/91.
Resolver questão →Questão #1396472 · Direito do Trabalho · 2010
Com base nas disposições da NR-18 (PCMAT), assinale o item incorreto.
Resolver questão →Questão #1396471 · Direito do Trabalho · 2010
Analise as proposições a seguir e assinale a opção correta. I. A observância, em todos os locais de trabalho, das normas SMT, desobriga as empresas, no campo do direito do trabalho, a cumprirem outras disposições afi ns que estej…
Resolver questão →Questão #1396470 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue as proposições seguintes e assinale a opção correta.I. No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, deverá o empregador indicar enfermeiro do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o …
Resolver questão →Questão #1396469 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca da intermediação de mão-de-obra (terceirização), é correto afi rmar:
Resolver questão →Questão #1396468 · Direito do Trabalho · 2010
Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1396467 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1396466 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale, a seguir, a sociedade que só pode adotar denominação social.
Resolver questão →Questão #1396465 · Direito Penal · 2010
Carlos e Mário, isoladamente, abandonam o seu trabalho (greve) destruindo a porta do escritório e batendo no chefe Beltrão. À luz do previsto dos Crimes contra a Organização do Trabalho na parte especial do Código Penal, julgue o…
Resolver questão →Questão #1396464 · Direito Penal · 2010
À luz da aplicação da lei penal no tempo, julgue as afi rmações abaixo relativas ao fato de Osvaldo ter sido processado pelo delito de paralisação de trabalho de interesse coletivo, em janeiro de 2009, supondo que lei, de 10 de j…
Resolver questão →Questão #1396463 · Direito Civil · 2010
Sobre o efeito repristinatório, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1396462 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subsequentes, reduzindo o excedente, no primeiro quadrimestre, em pe…
Resolver questão →Questão #1396461 · Administração Pública · 2010
Doutrinariamente, quanto à situação ou posição na estrutura administrativa, classificam-se os órgãos em
Resolver questão →Questão #1396460 · Administração Pública · 2010
Quando a Administração Pública, diante da complexidade das atividades por ela desenvolvidas, distribui competências, no âmbito de sua própria estrutura, a fim de tornar mais ágil e eficiente a prestação dos serviços, ocorre a téc…
Resolver questão →Questão #1396459 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito à suspensão condicional do processo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1396458 · Direito Eleitoral · 2010
Dentre os crimes a seguir relacionados, previstos no Código Eleitoral, o que prevê pena máxima privativa de liberdade mais grave é aquele em que
Resolver questão →Questão #1396457 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Lei nº 9099/95) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1396456 · Contabilidade Pública · 2010
