Questão #1396795 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1396794 · Direito Eleitoral · 2010
Alguns partidos políticos realizaram, em uma mesmacircunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da forçade um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotarcomo denominação da coligação o nome desse…
Resolver questão →Questão #1396793 · Direito Eleitoral · 2010
Um candidato ao cargo de deputado estadual, que está como registro sub judice, continua praticando atos de campanha e gravaum programa eleitoral a ser veiculado no horário eleitoral gratuito.A respeito dessa situação hipotética, …
Resolver questão →Questão #1396792 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos atos e dos poderes administrativos, julgue os itens aseguir. Quando um fiscal apreende remédios com prazo de validade vencido, expostos em prateleiras de uma farmácia, tem-se exemplo do poder disciplinar da administraç…
Resolver questão →Questão #1396791 · Regimento Interno · 2010
Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pelaResolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidaspelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de1997, julgue os itens a seguir. O jui…
Resolver questão →Questão #1396790 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, estabelecido naLei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem. As diárias são devidas ao servidor que se ausenta a serviço da sede da repartição para outro ponto do território…
Resolver questão →Questão #1396789 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da administração pública, julgue os itens seguintes. As organizações privadas podem deixar de fornecer, por exemplo, determinados dados financeiros, para resguardar as suas estratégicas. Em contrapartida, na gestão pública…
Resolver questão →Questão #1396788 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação às nulidades e aos atos processuais, julgue os itensseguintes. A sentença que concede perdão judicial é denominada pela doutrina de sentença suicida.
Resolver questão →Questão #1396787 · Direito Penal · 2010
Francisco, renomado advogado eleitoral, em audiência,induziu a testemunha José a fazer afirmação falsa em processojudicial, instruindo-o a prestar depoimento inverídico, com o fim deobter prova destinada a produzir efeito em ação…
Resolver questão →Questão #1396786 · Direito Processual Civil · 2010
Tendo em vista a disciplina jurídica da tutela coletiva de direitospor meio de ação civil pública ou do mandado de segurançacoletivo, julgue os itens que se seguem. Um partido político que possua representação no Congresso Nacion…
Resolver questão →Questão #1396785 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da competência jurisdicional, julgue os próximos itens. Cuidando-se de ação de indenização por acidente de trabalho fundada na culpa do empregador, compete à justiça do trabalho o julgamento da lide. A competência da justi…
Resolver questão →Questão #1396784 · Direito Civil · 2010
Tendo em vista a classificação dos bens prevista no Código Civil,julgue os itens que se seguem. Ao contrário dos bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial, os bens públicos dominicais podem ser alienados, desde que …
Resolver questão →Questão #1396783 · Direito Civil · 2010
Considerando a Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) -Decreto-Lei n.º 4.657/1942 - e a vigência das leis no tempo e noespaço, julgue os itens a seguir. A LICC foi revogada pelo Código Civil de 2002.
Resolver questão →Questão #1396782 · Direito Eleitoral · 2010
Uma das mazelas do processo eleitoral brasileiro é o alto custo dascampanhas eleitorais, elevado mesmo quando comparado ao depaíses com maior desenvolvimento econômico. Para mitigar essasituação, foi promulgada a chamada Lei da M…
Resolver questão →Questão #1396781 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando que um cidadão brasileiro tenha dupla cidadania ecandidate-se a deputado federal, julgue os próximos itens com basenas leis eleitorais e partidárias e nas disposições constitucionaissobre cidadania. A candidatura con…
Resolver questão →Questão #1396780 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito tributáriobrasileiro. Compete à União, mediante lei ordinária federal, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, em especial sobre o adequado tratamento tribut…
Resolver questão →Questão #1396779 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da disciplina jurídica da execução, dos recursos, daantecipação da tutela de mérito, dos procedimentos e suas espécies,do litisconsórcio, do prazo para prática dos atos processuais e doprocedimento especial do mandado de s…
Resolver questão →Questão #1396778 · Direito Civil · 2010
No que se refere às regras referentes à aplicação e à interpretaçãoda norma, julgue os itens subsequentes. A norma refere-se a uma situação abstrata e genérica. Quando o aplicador do direito enquadra o comando abstrato da norma a…
Resolver questão →Questão #1396777 · Direito Civil · 2010
Quanto à posse e sua classificação, julgue o item abaixo. O possuidor indireto ou mero detentor é aquele que tem a coisa pertencente a terceiro em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real.
Resolver questão →Questão #1396776 · Direito Ambiental · 2010