Questão #1404527 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Questões encontradas
Questão #1404526 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Julgue os itens conseguintes, relativos ao direito empresarial. O contrato social da sociedade em conta de participação produz efeito somente entre seus sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não c…
Resolver questão →Questão #1404525 · Direito Processual Civil · 2010
O procedimento é a forma de realização do processo em umasituação fática, importando, assim, o reconhecimento dos elementosprocessuais no caso concreto e a definição do rito a ser adotadopara solução da lide. Com relação a esse a…
Resolver questão →Questão #1404524 · Direito Processual Civil · 2010
Interpretar a lei é fixar seu significado, delimitando seu alcance.Trata-se de atividade do jurista, que servirá de amparo à atuaçãodos operadores do direito. Considerando esse tema, julgue os itensque se seguem. A oposição apres…
Resolver questão →Questão #1404523 · Direito Civil · 2010
Julgue os próximos itens, considerando que o direito, no sentido deprerrogativa, é proveniente de um fato ou de um negócio. Adjunção é uma causa que exemplifica o perecimento do objeto do direito.
Resolver questão →Questão #1404522 · Direito Civil · 2010
Julgue os próximos itens, considerando que o direito, no sentido deprerrogativa, é proveniente de um fato ou de um negócio. Para criar uma fundação, o particular não precisa da aprovação do MP, pois pode fazê-lo por ato inter viv…
Resolver questão →Questão #1404521 · Direito Civil · 2010
Ao longo de seu processo de evolução histórica, o direitovem se apresentando como um conjunto de normas que tem comoobjetivo a disciplina e a organização da vida em sociedade,resolvendo os conflitos de interesses e promovendo a j…
Resolver questão →Questão #1404520 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a jurisprudência sumulada do STJ e do STF, julgueos itens subsequentes. Nos termos de entendimento sumulado do STJ, para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu prescinde de prova documental hábil.
Resolver questão →Questão #1404519 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação ao inquérito policial no direito brasileiro, julgue ositens que se seguem. O direito brasileiro reconhece o direito do defensor, no interesse do representado, de ter acesso amplo aos elementos de prova documentados em…
Resolver questão →Questão #1404518 · Direito Penal · 2010
Considerando a interpretação do STJ e do STF a respeito dalegislação penal extravagante, julgue os itens de 43 a 45. Considere que José, réu em diversas ações penais em andamento no momento da condenação, tenha sido condenado por…
Resolver questão →Questão #1404517 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. Considere a seguinte situação hipotética. Pedro adquiriu automóvel de passeio e o licenciou em estado da Federação diverso daquele em que reside, pagando alíqu…
Resolver questão →Questão #1404516 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. Considere a seguinte situação hipotética. Certa pessoa faleceu em 2/12/2009, deixando bens móveis e imóveis a partilhar entre os herdeiros. Ocorre que o ITCMD …
Resolver questão →Questão #1404515 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro. Caso o estado da Bahia institua programa de incentivo à demissão voluntária, no qual se estabeleça o pagamento de indenização aos empregados que aderirem ao programa em …
Resolver questão →Questão #1404514 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando as prerrogativas processuais da fazenda pública em juízo e a concessão de florestas públicas, julgue o item a seguir.Nos juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos estados, não haverá prazo diferenciado para…
Resolver questão →Questão #1404513 · Direito Administrativo · 2010
Em relação às PPPs e à intervenção do Estado no domínioeconômico, julgue os itens subsequentes. No entendimento do STF, a intervenção do Estado no domínio econômico pode violar os princípios do livre exercício da atividade econôm…
Resolver questão →Questão #1404512 · Direito Administrativo · 2010
No tocante aos contratos administrativos e às agências reguladoras,julgue os itens seguintes. Para o TCU, ainda que expirado o termo original, mas desde que expressamente autorizado pela autoridade competente, poderá haver a pror…
Resolver questão →Questão #1404511 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as normas constitucionais relativas à nacionalidade,julgue os itens a seguir. Somente o brasileiro naturalizado pode perder sua nacionalidade em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
Resolver questão →Questão #1404510 · Direito Administrativo · 2010
Considerando as disposições da CF referentes a improbidadeadministrativa e direitos políticos, julgue os itens subsecutivos. A comprovação da improbidade administrativa, que poderá ser declarada tanto pela via judicial quanto por…
Resolver questão →Questão #1404509 · Programação (TI) · 2010
Considere o seguinte trecho de código na linguagem Java.Assuma que OBJ é um objeto que se deseja manipular na lista ligada em questão. Os métodos utilizados nessa lista sugerem que ela é usada como uma
Resolver questão →Questão #1404508 · Programação (TI) · 2010