Questão #1414378 · Contabilidade Geral · 2010
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Questão #1414377 · Português · 2010
Acerca das ideias e dos aspectos textuais e gramaticais do texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1414376 · Ciências Políticas · 2010
Considerando a social-democracia, o estado de bem-estar social e os estudos de Adam Przeworski, julgue o próximo item.Os social-democratas defendem a não abolição da propriedade privada dos meios de produção em troca da cooperaçã…
Resolver questão →Questão #1414375 · Filosofia e Ética · 2010
Segundo John Stuart Mill, o conhecimento matemático é fundamentado na experiência e a indução é o único método científico.
Resolver questão →Questão #1414374 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
A respeito dos princípios institucionais e do poder de requisição da Defensoria Pública, julgue os itens a seguir.Considere que determinado cidadão tenha sido condenado em processo criminal e o defensor público que o defendeu ten…
Resolver questão →Questão #1414373 · Direitos Humanos · 2010
Segundo determinação das Nações Unidas acerca do uso da força, os governos devem garantir que a utilização arbitrária ou abusiva da força ou de armas de fogo pelos policiais seja punida como infração penal, nos termos da legislaç…
Resolver questão →Questão #1414372 · Direitos Humanos · 2010
No que diz respeito às vítimas do abuso de poder e da criminalidade e ao uso da força e de armas de fogo pelos Estados, julgue os itens que se seguem.Consideram-se vítimas de abuso de poder as pessoas que, individual ou coletivam…
Resolver questão →Questão #1414371 · Direitos Humanos · 2010
Embora sem competência contenciosa, de caráter jurisdicional, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem competência consultiva, relativa à interpretação das disposições da Convenção Americana e das disposições de tratados co…
Resolver questão →Questão #1414370 · Direito Constitucional · 2010
Considere que o art.Y da Constituição do estado X estabeleça a legitimidade de deputado estadual para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal ou estadual em face da Constituição estadual. Nesse caso, conforme entend…
Resolver questão →Questão #1414369 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao processo legislativo, julgue os itens subsequentes.Considere que o chefe do Poder Executivo tenha apresentado projeto de lei ordinária que dispõe sobre a remuneração de servidores públicos. Nesse caso, não se a…
Resolver questão →Questão #1414368 · Direito Constitucional · 2010
Conforme entendimento do STF com base no princípio da vedação do anonimato, os escritos apócrifos não podem justificar, por si sós, desde que isoladamente considerados, a imediata instauração da persecutio criminis, salvo quando …
Resolver questão →Questão #1414367 · Direito Internacional Privado · 2010
Considere que Melchior, devido a fundado temor de perseguição por motivo de raça, se encontre fora de seu país de nacionalidade e que, tendo ingressado no Brasil, se tenha dirigido à Defensoria Pública e indagado acerca da possib…
Resolver questão →Questão #1414366 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito dos recursos eleitorais, julgue os itens seguintes.Não tem efeito suspensivo recurso interposto por indivíduo que teve seu registro de candidatura indeferido em razão reconhecimento de inelegibilidade.
Resolver questão →Questão #1414365 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da ação de usucapião, julgue o item a seguir.Serão obrigatoriamente intimadas, na ação de usucapião, as fazendas públicas (federal, estadual e municipal). Apenas no caso de efetiva intervenção de uma das pessoas jurídicas …
Resolver questão →Questão #1414364 · Direito Processual Civil · 2010
A jurisprudência e a doutrina admitem que o executado se valha do que se convencionou chamar exceção de préexecutividade, independentemente da segurança do juízo, para alegar matérias que o juiz possa conhecer de ofício ou que es…
Resolver questão →Questão #1414363 · Direito Civil · 2010
É suficiente à revisão do contrato por onerosidade excessiva que o acontecimento se tenha manifestado só na esfera individual da parte.
Resolver questão →Questão #1414362 · Direito Civil · 2010
O juiz pode utilizar-se do critério da equidade, para identificar a abusividade de cláusula contratual.
Resolver questão →Questão #1414361 · Direito do Consumidor · 2010
Ricardo adquiriu um carro há cerca de um mês e, nesse período, por três vezes, não conseguiu trancar a porta do veículo.Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.O fabricante e o comerciante responderão…
Resolver questão →Questão #1414360 · Direito Civil · 2010
No que se refere à disciplina do abuso de direito, julgue os itens a seguir.A proibição de comportamento contraditório é aplicável ao direito brasileiro como modalidade do abuso de direito e pode derivar de comportamento tanto om…
Resolver questão →Questão #1414359 · Direito Processual Civil · 2010