Questão #1408047 · Direito Eleitoral · 2010
Questões encontradas
Questão #1408046 · Direito Administrativo · 2010
Sobre o regime legal das parcerias público-privadas, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1408045 · Direito Administrativo · 2010
Analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A concessão de uso pode recair sobre bem de uso comum do povo. II - A concessão especial de direit…
Resolver questão →Questão #1408044 · Direito Tributário · 2010
Das indicações abaixo, assinale a que não formaliza o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1408043 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca de sentença em sede de ação de improbidade administrativa, julgue as proposições abaixo: I - Ao julgar procedente o pedido inicial, deve o magistrado, independentemente de pleito expresso, quando cabível, condenar o réu ao…
Resolver questão →Questão #1408042 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as proposições que se seguem e assinale a alternativa correta: I - O Ministério Público, que detém legitimidade exclusiva para propor ação rescisória quando a sentença é efeito de colusão das partes visando fraudar a lei,…
Resolver questão →Questão #1408041 · Direito Civil · 2010
Considere as afirmações abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Na linha dos impedimentos por afinidade, não pode haver casamento entre os parentes afins em linha reta, ainda q…
Resolver questão →Questão #1408040 · Direito do Consumidor · 2010
Leia com atenção as proposições abaixo: I - A defesa do direito à liberdade de ir e vir concernente a todos os cidadãos, quando apreciado sob o ponto de vista do sujeito idoso, vai além da que se debela pelo remédio do habeas cor…
Resolver questão →Questão #1408039 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta. I - Enquanto exclusivo sujeito passivo dos direitos assegurados ao idoso, cumpre ao Estado garantir-lhe, com absoluta prioridade, a concretização, dentre outros…
Resolver questão →Questão #1408038 · Direito Tributário · 2010
Com relação à cobrança judicial, considere as proposições abaixo. I - A Lei nº 6.830/80, para fins de garantia da execução fiscal, determina que o executado não poderá indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pel…
Resolver questão →Questão #1408037 · Direito Processual Civil · 2010
Petrônio promove ação condenatória por meio do procedimento ordinário em face da União Federal, postulando danos materiais e morais, pelo ingresso de máquina de propriedade da ré, conduzida por seu preposto, em imóvel de titulari…
Resolver questão →Questão #1408036 · Direito Civil · 2010
HHH S/A, concessionária de energia elétrica, contrata a empresa ACBD Ltda. como prestadora de serviços. Lécio, eletricista contratado pela empresa ACBD, ao prestar serviços na residência de Malva, desentende-se com sua filha Anas…
Resolver questão →Questão #1408035 · Direito do Trabalho · 2010
De acordo com a legislação e súmula do TST, a estabilidade
Resolver questão →Questão #1408034 · Direito Constitucional · 2010
O Tribunal de Contas da União, em sua missão constitucional de auxiliar o Poder Legislativo no exercício do controle externo, tem competência para
Resolver questão →Questão #1408033 · Direito Ambiental · 2010
Considerando-se o que dispõe a legislação ambiental brasileira, analise as afirmações a seguir. I - O uso múltiplo das águas é um princípio geral da gestão dos recursos hídricos, sendo que seu uso prioritário é para consumo human…
Resolver questão →Questão #1408032 · Administração Pública · 2010
É obrigatória a consulta prévia ao Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta, para
Resolver questão →Questão #1408031 · Direito Tributário · 2010
Qual o tributo que incide sobre a prestação de serviços de comunicação?
Resolver questão →Questão #1408030 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com o regulamento do Sistema de Registro de Preços, se o fornecedor com preço registrado em Ata de Registro de Preços não aceitar reduzi-lo quando este se tornar notoriamente superior aos praticados no mercado, a(o)
Resolver questão →Questão #1408029 · Direito Administrativo · 2010
A escolha, entre quaisquer interessados, de trabalho técnico mediante instituição de remuneração aos vencedores é exemplo típico de licitação na modalidade
Resolver questão →Questão #1408028 · Administração Geral · 2010