Questão #1408227 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1408226 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue os itens que se seguem, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). De acordo com a CF, cargos, empregos e funções públicas são acessí…
Resolver questão →Questão #1408225 · Legislação Federal · 2010
A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica. Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos seus membros, julgue os itens …
Resolver questão →Questão #1408224 · Legislação Federal · 2010
A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica. Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos seus membros, julgue os itens …
Resolver questão →Questão #1408223 · Português · 2010
Subentende-se das informações do texto que a aplicação prioritária de recursos em educação acarretaria simultânea queda da carga tributária.
Resolver questão →Questão #1408222 · Português · 2010
A expressão das quais (l.3) pode ser suprimida do período sem prejuízo da correção gramatical ou da coerência do texto.
Resolver questão →Questão #1408221 · Português · 2010
Não haveria prejuízo para o sentido original do texto nem para a correção gramatical caso a expressão a cada ano (l.17-18) fosse deslocada, com as vírgulas que a isolam, para imediatamente depois de e (l.16).
Resolver questão →Questão #1408220 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade dasnormas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens aseguir. A dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresenta-se…
Resolver questão →Questão #1408219 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue ositens subsequentes. Qualquer pessoa sob a jurisdição brasileira está sujeita à constrição cautelar da liberdade, desde que mediante decisão judicial fundamentada e…
Resolver questão →Questão #1408218 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. As interceptações telefônicas, conforme entendimento firmando na jurisprudência dos tribunais superiores, são autorizadas mediante demonstração da necessidade d…
Resolver questão →Questão #1408217 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. Os prazos, no processo penal, são sempre contínuos e peremptórios e, como regra geral, não podem ser prorrogados nem interrompidos; há, entretanto, situações em…
Resolver questão →Questão #1408216 · Direito Penal · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a direito penal. No sistema penal brasileiro, o arrependimento posterior, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz são causas obrigatórias de diminuição de pena, previstas na parte ge…
Resolver questão →Questão #1408215 · Direito Penal · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a direito penal. O crime de tortura praticado, em qualquer de suas modalidades, por agente público no exercício de suas funções absorve, necessariamente, o delito de abuso de autoridade.
Resolver questão →Questão #1408214 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista as disposições gerais da lei que regula oprocesso administrativo no âmbito da administração públicafederal (Lei n.º 9.784/1999), julgue os itens a seguir. O processo administrativo pauta-se por uma série de princíp…
Resolver questão →Questão #1408213 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.O ordenamento constitucional veda o envio compulsório de brasileiros ao exterior, que caracterizaria a pena de banimento, assim como proíbe a retirada co…
Resolver questão →Questão #1408212 · Direito Processual Civil · 2010
Proposta a ação, instaura-se entre Estado-juiz e autor uma relaçãoprocessual, que terá prosseguimento com uma série de atos e ritos,respeitando-se as peculiaridades de cada caso concreto. A esserespeito, julgue os itens que se se…
Resolver questão →Questão #1408211 · Direito Processual Civil · 2010
A mais moderna doutrina vê o direito processual civilcomo o complexo de normas e princípios que regem o exercícioconjunto da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandantee da defesa do demandado.Com relação ao texto acima,…
Resolver questão →Questão #1408210 · Direito Civil · 2010
O ordenamento jurídico brasileiro regulamenta os atos praticadospelos particulares e pelos administradores públicos, no que se referea licitude, validação, comprovação e aplicação. A esse respeito,julgue os itens a seguir. A apre…
Resolver questão →Questão #1408209 · Direito Civil · 2010
Considerando a regulamentação constitucional e civilista, julgueos próximos itens. Na interpretação extensiva da lei, são aplicados os princípios de adequação e proporcionalidade entre os termos empregados e o espírito da norma.
Resolver questão →Questão #1408208 · Direito do Trabalho · 2010