Questão #1384810 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1384809 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca dos atos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa CORRETA: I. Todos os atos deverão ser registrados em notas manuscritas, datilografadas, taquigrafadas ou estenotipadas. II. Os atos processuais ser…
Resolver questão →Questão #1384808 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. Diante do quadro de competência tributária traçado na Constituição Federal, não é possível haver ingerência de competência entre os entes federados, já que a isenção …
Resolver questão →Questão #1384807 · Direito Ambiental · 2010
Considerando o que dispõe a Lei 9.605/98 em relação à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, nas infrações penais contra o meio ambiente, é CORRETO afirmar que: I. Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes p…
Resolver questão →Questão #1384806 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA: I. Ao representante do Ministério Público é defesa a concessão da remissão ao adolescente em conflito com a lei. II. O prazo máximo e improrrogável para a conclusão do pr…
Resolver questão →Questão #1384805 · Direito Administrativo · 2010
Em relação ao regime jurídico da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1384804 · Direito Administrativo · 2010
Em relação ao regime jurídico das Licitações Públicas, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1384803 · Direito Administrativo · 2010
Considerando o regime jurídico do serviço público, seus elementos e as normas constitucionais que o caracterizam, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1384802 · Direito Constitucional · 2010
Analise as assertivas abaixo. I. O Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário, compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 02 (dois) anos, admitida 01 (uma) recondução. De acordo com a EC n. 61/2009, o Presidente…
Resolver questão →Questão #1384801 · Informática · 2010
No programa Microsoft Word XP, em sua configuração padrão, para visualizar na tela do computador o texto exatamente como ele será impresso, um usuário deverá utilizar o modo de exibição
Resolver questão →Questão #1384800 · Atualidades · 2010
O Congresso dos Estados Unidos aprovou [em 24.06.2010] sanções ainda mais duras contra o Irã (...). A legislação pune empresas estrangeiras que contribuam com a indústria de energia iraniana e também bancos que façam negócios com…
Resolver questão →Questão #1384799 · Legislação Estadual · 2010
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
Resolver questão →Questão #1384798 · Direito Administrativo · 2010
A responsabilidade administrativa do funcionário público
Resolver questão →Questão #1384797 · Direito Constitucional · 2010
Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de
Resolver questão →Questão #1384796 · Direito Constitucional · 2010
Na hipótese de ocorrência de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, nos termos do que dispõe, expressamente, …
Resolver questão →Questão #1384795 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta com relação à regra instituída pelo Código de Processo Penal no que concerne aos procedimentos comuns.
Resolver questão →Questão #1384794 · Direito Penal · 2010
O crime de abandono de função, figura típica do art. 323 do Código Penal, torna-se qualificado - e consequentemente tem penas mais elevadas - se I. do fato resulta prejuízo público; II. o fato ocorre em lugar compreendido na faix…
Resolver questão →Questão #1384793 · Direito Penal · 2010
Imagine que, por erro, um cidadão entrega a um funcionário público determinada quantia em dinheiro. O funcionário, ciente de tal circunstância, não devolve o dinheiro ao cidadão, não informa o ocorrido aos seus superiores e, fina…
Resolver questão →Questão #1384792 · Português · 2010
Conta-se que, um dia, Sócrates parou diante de uma tendado mercado em que estavam expostas diversas mercadorias.Depois de algum tempo, ele exclamou: Vejam quantas coisaso ateniense precisa para viver. Naturalmente ele queria dize…
Resolver questão →Questão #1384791 · Português · 2010