Questão #1386190 · Direito Previdenciário · 2010
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Questão #1386189 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos ao regime geral deprevidência social. De acordo com a jurisprudência do STF, o beneficiário que recebe aposentadoria por tempo de contribuição do INSS e complementação de aposentadoria de …
Resolver questão →Questão #1386188 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes. O profissional liberal que apenas exercer atividade intelectual, embora com o intuito de lucro e mediante a contratação de alguns auxiliares, não será considerad…
Resolver questão →Questão #1386187 · Direito Processual Civil · 2010
A regulamentação processual prevê desde a ação e seus elementoscomponentes até os recursos e suas variáveis. Considerando acomplexidade e diversidade de temas a serem regulados pelamatéria processual, julgue os itens a seguir. Em…
Resolver questão →Questão #1386186 · Direito Processual Civil · 2010
O procedimento é a forma de realização do processo em umasituação fática, importando, assim, o reconhecimento dos elementosprocessuais no caso concreto e a definição do rito a ser adotadopara solução da lide. Com relação a esse a…
Resolver questão →Questão #1386185 · Direito Civil · 2010
Julgue os próximos itens, considerando que o direito, no sentido deprerrogativa, é proveniente de um fato ou de um negócio. Considere que João deva certa quantia para José, que deve igual quantia para Pedro. Considere, ainda, que…
Resolver questão →Questão #1386184 · Direito Civil · 2010
As relações jurídicas são relações sociais em que os direitossubjetivos e os deveres jurídicos são identificados e, porenvolverem interesses particulares, exigem do Estadoregulamentação. Julgue os itens subsequentes, que tratam d…
Resolver questão →Questão #1386183 · Direito Civil · 2010
Ao longo de seu processo de evolução histórica, o direitovem se apresentando como um conjunto de normas que tem comoobjetivo a disciplina e a organização da vida em sociedade,resolvendo os conflitos de interesses e promovendo a j…
Resolver questão →Questão #1386182 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a jurisprudência sumulada do STJ e do STF, julgueos itens subsequentes. De acordo com enunciado de súmula vinculante do STF, é lícito, excepcionalmente, o uso de algemas em três casos básicos: resistência do preso, f…
Resolver questão →Questão #1386181 · Direito Penal · 2010
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF, julgue os itenssubsequentes. Segundo disposição sumulada do STJ, no âmbito criminal, o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada.
Resolver questão →Questão #1386180 · Direito Penal · 2010
Considerando a interpretação do STJ e do STF a respeito dalegislação penal extravagante, julgue os itens de 43 a 45. Com relação à materialidade do crime contra a ordem tributária previsto na Lei n.º 8.137/1990, apesar de a juris…
Resolver questão →Questão #1386179 · Concursos · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. Ao Estado é permitido cobrar o ICMS sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente disponibilizada ao consumidor.
Resolver questão →Questão #1386178 · Concursos · 2010
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro. Considere a seguinte situação hipotética. O estado da Bahia concedeu redução da alíquota de ICMS. Para isso, realizou estimativa do impacto orçamentário-financeiro no ex…
Resolver questão →Questão #1386177 · Concursos · 2010
A identificação de efeitos da exposição ocupacional a fatores ou situações de risco pode exigir a realização de exames complementares específicos. Com relação ao controle biológico da exposição ocupacional a agentes químicos, ass…
Resolver questão →Questão #1386176 · Concursos · 2010
Considerando as orientações vigentes acerca da vacinação do trabalhador viajante, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386175 · Concursos · 2010
Assinale a opção correta a respeito dos índices de avaliação de risco para agentes químicos.
Resolver questão →Questão #1386174 · Concursos · 2010
Assinale a opção correta com base nas recomendações da OIT sobre fiscalização do trabalho.
Resolver questão →Questão #1386173 · Concursos · 2010
Assinale a opção correta a respeito das perdas auditivas ocupacionais.
Resolver questão →Questão #1386172 · Direito Tributário · 2010
Em uma refinaria de petróleo, um trabalhador com 25 anos de idade, que trabalha na empresa há três anos, procurou o serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) de sua empresa, apresentando o…
Resolver questão →Questão #1386171 · Direito Econômico-Financeiro · 2010