Questão #1387630 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1387629 · Direito Processual Civil · 2010
O Instituto Ciência Verde, fundação de direito público, instituída e mantida por ente da Federação, foi acionado perante o Poder judiciário, em ação de indenização por responsabilidade civil, tendo sido condenado, em primeira ins…
Resolver questão →Questão #1387628 · Direito Civil · 2010
Da análise de vários negócios jurídicos, constataram-se os seguintes vícios: I - o silêncio intencional de uma das partes sobre fato que a outra parte ignorava, cujo conhecimento não teria ensejado a celebração do contrato; II - …
Resolver questão →Questão #1387627 · Direito Civil · 2010
De acordo com as assertivas seguintes, assinale a alternativa correta:I - A partir dos 14 anos a pessoa já pode praticar, diretamente, de maneira excepcional, atos da vida civil, como é exemplo a participação em contrato de apren…
Resolver questão →Questão #1387626 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição da República de 1988, indique a alternativa correta, diante das seguintes assertivas:I - É da competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, o conflito de competência…
Resolver questão →Questão #1387625 · Direito Constitucional · 2010
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1194-DF, o Supremo Tribunal Federal (STF) examinou a constitucionalidade do art. 21, caput, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), que estabelece: nas…
Resolver questão →Questão #1387624 · Administração Pública · 2010
Segundo o Art. 37 da Constituição Federal, a administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impes…
Resolver questão →Questão #1387623 · Legislação Federal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA, considerando a legislação que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde.
Resolver questão →Questão #1387622 · Legislação Federal · 2010
Em 1990, a Lei no 8.080 regulou o Sistema Único de Saúde (SUS). Desde então, sua operacionalização vem sendo estabelecida por meio de Normas Operacionais. Tendo em vista o processo histórico do estabelecimento dessas normativas, …
Resolver questão →Questão #1387621 · Português · 2010
Leia o período abaixo. Por mais que a validade das previsões da OMS relativas à pandemia da gripe A sejam questionáveis sem dúvida, são mais dependentes da pressão dos laboratórios que da realidade médica , a constatação de que 9…
Resolver questão →Questão #1387620 · Medicina · 2010
Identifique o que estiver INCORRETO, em relação ao uso do Doppler, no diagnóstico de cardiopatias.
Resolver questão →Questão #1387619 · Medicina · 2010
Nas doenças pericárdicas, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1387618 · Medicina · 2010
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a frase abaixo. Os achados abaixo são normais em um paciente após transplante cardíaco recente, com EXCEÇÃO de:
Resolver questão →Questão #1387617 · Legislação Federal · 2010
A respeito da Lei n.º 9.514/1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e da Lei n.º 8.036/1990, que dispõe sobre o FGTS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1387616 · Direito Internacional Público · 2010
Com relação aos tratados internacionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1387615 · Legislação Federal · 2010
Ainda a respeito dos planos de benefícios da previdência social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1387614 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Em relação aos dissídios individuais trabalhistas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1387613 · Direito do Trabalho · 2010
Com relação aos adicionais, julgue os itens seguintes. I O adicional de horas extras poderá ser instituído na empresa independentemente da participação do sindicato. No entanto, para ser suprimido, o empregador estará sujeito ao …
Resolver questão →Questão #1387612 · Direito Civil · 2010
Com relação aos atos jurídicos ilícitos, à responsabilidade civil do Estado e do particular, ao direito das obrigações e dos contratos e à responsabilidade civil por dano causado ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1387611 · Direito Penal · 2010