Questão #1389212 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Questões encontradas
Questão #1389211 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Analise as seguintes afirmativas. I. As medidas de proteção deverão ser aplicadas cumulativamente e substituídas a qualquer tempo. II. Na aplicação das medidas de proteção, levar-se-ão em conta as necessidades físicas e psicológi…
Resolver questão →Questão #1389210 · Direito Constitucional · 2010
Podemos conceituar o Poder Constituinte como a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Segundo a teoria do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1389209 · Direito Constitucional · 2010
Nossa Constituição Federal apresenta a seguinte classificação:
Resolver questão →Questão #1389208 · Direito Civil · 2010
A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial, reger-se-á pelas disposições do Código Civil. Neste caso, não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do…
Resolver questão →Questão #1389207 · Direito Civil · 2010
Na locação de coisas, prevista no Código Civil, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição. Nestes termos, se o locatário empregar a cois…
Resolver questão →Questão #1389206 · Direito Administrativo · 2010
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - A descentralização administrativa significa a repartição de funções entre os vários órgãos despersonalizados de uma mesma Administração, sem quebra de hierarquia. II -…
Resolver questão →Questão #1389205 · Contabilidade Pública · 2010
A respeito dos créditos adicionais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1389204 · Direito Administrativo · 2010
O regime jurídico dos contratos administrativos, instituído pela Lei 8.666/93, confere à Administração, em relação a eles, as seguintes prerrogativas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1389203 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Quanto à elaboração da proposta orçamentária, prevista da lei 4.320/64, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1389202 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Com relação ao Orçamento Público, conforme é estabelecido pela Constituição Federal de 1988, são vedados, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1389201 · Organização Judiciária · 2010
A respeito da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O território do Estado, para administração da Justiça, divide-se em municípios, distritos, coma…
Resolver questão →Questão #1389200 · Legislação Estadual · 2010
São atribuições do Colégio de Procuradores, exceto:
Resolver questão →Questão #1389199 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Sobre a convolação da recuperação judicial em falência, analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta: I - Na fase postulatória, o juiz decretará a falência do devedor, por deliberação da assembléia geral de…
Resolver questão →Questão #1389198 · Medicina Legal · 2010
Nos itens abaixo, assinale a alternativa que contém característica não encontrada em feridas produzidas por instrumento cortante:
Resolver questão →Questão #1389197 · Medicina Legal · 2010
A respeito das lesões produzidas por projétil de arma de fogo, considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A apresentação de aréola equimótica no ferimento…
Resolver questão →Questão #1389196 · Direito Eleitoral · 2010
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - De acordo com entendimento pacífico do Tribunal Superior Eleitoral, não se exige do militar da ativa a condição de elegibilida…
Resolver questão →Questão #1389195 · Direito Administrativo · 2010
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1389194 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1389193 · Direito Civil · 2010