Questão #1389412 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Questões encontradas
Questão #1389411 · Direito Processual Civil · 2010
Têm força de título executivo extrajudicial, por disposição expressa de lei ou enunciado de súmula do STJ, os documentos abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1389410 · Direito Processual Civil · 2010
As pessoas com idade acima de 60 anos têm fixada a competência absoluta pelo seu domicílio no Estatuto do Idoso, prevalecendo, todavia, as regras de competência do Código de Processo Civil ou de outra lei especial nas ações
Resolver questão →Questão #1389409 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1389408 · Direito Civil · 2010
Em tema de registros públicos,I. incondicionalmente, qualquer pessoa pode requerer verbalmente ou por escrito informações constantes do registro. II. cabe à pessoa com interesse no ato ou fato objeto de registro, mediante apresen…
Resolver questão →Questão #1389407 · Direito Processual Penal · 2010
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Competência no processo penal.
Resolver questão →Questão #1389406 · Direito Penal · 2010
A absorção do crime-meio pelo crime-fim configura aplicação do princípio da
Resolver questão →Questão #1389405 · Direito Administrativo · 2010
A restrição de acesso a local de repartição pública, onde se realiza atendimento ao público, de determinada pessoa que rotineiramente ali comparece, causando tumultos aos trabalhos desenvolvidos, é
Resolver questão →Questão #1389404 · Direito Constitucional · 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 7 de 2005 vedando a prática de nepotismo no âmbito de todos os órgãos do Poder Judiciário. Considerando suas atribuições, o CNJ
Resolver questão →Questão #1389403 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Assinale a opção correta com referência à organização do MPE/ES.
Resolver questão →Questão #1389402 · Regimento Interno · 2010
Assinale a opção correta acerca da competência dos órgãos do Poder Judiciário capixaba.
Resolver questão →Questão #1389401 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Uma médica, ao atender um senhor com 84 anos de idade, no pronto-socorro de um hospital público, observou uma série de ferimentos e hematomas espalhados pelo corpo do idoso, o que a fez suspeitar de que este vinha sendo vítima de…
Resolver questão →Questão #1389400 · Direito Ambiental · 2010
A Lei de Crimes Ambientais estabelece a responsabilização na esfera cível, penal e administrativa, em caso de infração cometida em face do meio ambiente.A respeito de crimes ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389399 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1389398 · Direito Constitucional · 2010
Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1389397 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta, conforme dispõe o Código Civil brasileiro:
Resolver questão →Questão #1389396 · Direito Constitucional · 2010
Sobre as funções essenciais à Justiça, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1389395 · Informática · 2010
Assinale a alternativa correta a respeito do Microsoft Excel 2007. Como é possível inserir uma quebra de linha em uma determinada posição do texto contido em uma célula?
Resolver questão →Questão #1389394 · Matemática · 2010
Encontre o valor de a para que o sistema linearNão tenha solução:
Resolver questão →Questão #1389393 · Português · 2010