Questão #1392865 · Odontologia · 2010
Questões encontradas
Questão #1392864 · Odontologia · 2010
Nem todas as dentições, nem todos os dentes, nem mesmo todas assuperfícies de um dado elemento dental, em uma dentição, sãoigualmente propensos a desenvolver cárie dentária. Em relação à cáriedentária, que continua sendo a doença…
Resolver questão →Questão #1392863 · Direito Civil · 2010
Sob o sistema do Código Civil, acerca das relações de parentesco,julgue os seguintes itens. Em linha colateral, o parentesco provém de um só tronco comum de pessoas, sem descenderem uma da outra, limitado pela lei ao sexto grau.
Resolver questão →Questão #1392862 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a despesas e receitas públicas, julgue os itens de Caso a despesa total com pessoal exceda a 95% do limite imposto na LRF, é vedado ao poder público o provimento de cargo público, com exceção da reposição decorrente d…
Resolver questão →Questão #1392861 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a despesas e receitas públicas, julgue os itens de Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, de medida provisória ou de ato administrativo normativo que fixe para o ente a obri…
Resolver questão →Questão #1392860 · Direito Constitucional · 2010
A respeito de finanças públicas e orçamento, de acordo com a CF,julgue os itens seguintes. Tratando-se de orçamento participativo, a iniciativa de apresentação do projeto de lei orçamentária cabe a parcela da sociedade, a qual o …
Resolver questão →Questão #1392859 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao processo legislativo, julgue os itenssubsequentes. De acordo com a CF, uma vez aprovado projeto de lei de conversão alterando o texto original da medida provisória, a eficácia dos dispositivos que sofreram alt…
Resolver questão →Questão #1392858 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens seguintes, que versam sobre as competências dosentes federativos no Estado brasileiro. A CF atribui à União a competência tributária residual, permitindo-lhe instituir, mediante lei ordinária específica, outros im…
Resolver questão →Questão #1392857 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao controle concentrado de constitucionalidade,julgue os seguintes itens. Para o STF, o indeferimento da medida cautelar na ADI não significa confirmação da constitucionalidade da lei com efeito vinculante.
Resolver questão →Questão #1392856 · Direito Administrativo · 2010
Acerca de direitos, deveres e responsabilidades dos membros daAGU, julgue os itens que se seguem. É vedado aos membros da AGU e de seus órgãos vinculados exercer a advocacia privada e figurar como sócio em sociedade de advogados,…
Resolver questão →Questão #1392855 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne aos agentes públicos, julgue os itenssubsequentes. É constitucional o decreto editado por chefe do Poder Executivo de unidade da Federação que determine a exoneração imediata de servidor público em estágio probató…
Resolver questão →Questão #1392854 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os seguintes itens, que versam sobre responsabilidade civildo Estado. A responsabilidade civil objetiva da concessionária de serviço público alcança também não usuários do serviço por ela prestado.
Resolver questão →Questão #1392853 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista a disciplina legal que rege o processo administrativobrasileiro e o entendimento do STF acerca do tema, julgue os itensque se seguem. Se um parecer obrigatório e vinculante deixar de ser emitido no prazo fixado, o …
Resolver questão →Questão #1392852 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere aos poderes da administração pública, julgue ositens a seguir. O prazo prescricional para que a administração pública federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia, inicie ação punitiva, cujo objet…
Resolver questão →Questão #1392851 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da desapropriação e do TCU, seguida de umaassertiva a ser julgada. Gustavo, servidor público federal, foi beneficiado por ascensões funcionais oco…
Resolver questão →Questão #1392850 · Direito Administrativo · 2010
Pedro Luís, servidor público federal, verificou, no ambiente de trabalho, ilegalidade de ato administrativo e decidiu revogá-lo para não prejudicar administrados que sofreriam efeitos danosos em consequência da aplicação desse at…
Resolver questão →Questão #1392849 · Direito Administrativo · 2010
Com a publicação da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, houve significativa melhoria na proteção dos direitos dos administrados e na execução dos fins da administra…
Resolver questão →Questão #1392848 · Direito Tributário · 2010
Considere que José tenha trabalhado durante 6 anos em uma empresa de construção civil e tenha sido demitido sem justa causa. Nessa situação, incide o imposto de renda sobre os valores por ele recebidos a título de férias proporci…
Resolver questão →Questão #1392847 · Direito Previdenciário · 2010
A aposentadoria por tempo de contribuição sofre constantes ataques da doutrina, e número razoável de especialistas defende sua extinção, o que se deve ao fato de esse benefício não ser tipicamente previdenciário, pois não há, nes…
Resolver questão →Questão #1392846 · Direito Previdenciário · 2010