Questão #1392845 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Questões encontradas
Questão #1392844 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Considere que, diante de crime impropriamente militar, cuja ação é pública e incondicionada, o Ministério Público, mesmo dispondo de todos os elementos necessários à propositura da ação, tenha deixado, por inércia, de oferecer a …
Resolver questão →Questão #1392843 · Direito Penal Militar · 2010
Considere que, em conluio, um servidor público civil lotado nas forças armadas e um militar em serviço tenham-se recusado a obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço. Nessa situação, somente o militar é suj…
Resolver questão →Questão #1392842 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito do direito processual penal, julgue os itens seguintes.Na fase pré-processual, havendo conflito de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do estado, ele deve ser solucionado pel…
Resolver questão →Questão #1392841 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do desaforamento, julgue os seguintes itens.A pendência de recurso contra a decisão de pronúncia não impede a admissão do pedido de desaforamento.
Resolver questão →Questão #1392840 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao inquérito policial e à ação penal, julgue o item seguinte.Segundo o STJ, a recusa da autoridade policial em cumprir requisição judicial relativa a cumprimento de diligências configura o crime de desobediência.
Resolver questão →Questão #1392839 · Direito Penal · 2010
Considere a seguinte situação hipotética.João A., com 57 anos de idade, trabalhador rural, analfabeto, incapacitado permanente para o trabalho, em razão de acidente, residente em zona urbana há mais de cinco anos, foi convencido …
Resolver questão →Questão #1392838 · Direito Penal · 2010
Na atual jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, restou consagrada, em relação ao crime de descaminho, a necessidade do lançamento definitivo do tributo devido, de modo a se tipificar o delito tributário; pacificou-s…
Resolver questão →Questão #1392837 · Direito Penal · 2010
No que concerne ao concurso de crimes e às penas, julgue os itens que se seguem.Segundo precedentes do STJ, o percentual de aumento decorrente do concurso formal de crimes deve ser aferido em razão do número de delitos praticados…
Resolver questão →Questão #1392836 · Direito Penal · 2010
Na doutrina, distinguem-se as figuras sequestro e cárcere privado, afirmando-se que o primeiro é o gênero do qual o segundo é espécie. A figura cárcere privado caracteriza-se pela manutenção de alguém em recinto fechado, sem ampl…
Resolver questão →Questão #1392835 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca dos recursos e da ação rescisória, julgue o próximo item.O direito processual civil acolhe o princípio da vedação à reformatio in pejus, mas, na hipótese de a apelação interposta pelo autor evidenciar, por exemplo, a ausên…
Resolver questão →Questão #1392834 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca das tutelas de urgência, julgue os itens seguintes.Afirma-se que a medida cautelar é caracterizada pela fungibilidade; portanto, é possível admitir que a busca e apreensão de determinado bem possa converter-se em caução, o…
Resolver questão →Questão #1392833 · Direito Internacional Público · 2010
Um diplomata brasileiro, servindo em um Estadoestrangeiro, contraiu empréstimo em um banco oficial desse Estado,a fim de quitar dívidas escolares de seu filho, que com ele reside edele depende financeiramente, mas não pagou a dív…
Resolver questão →Questão #1392832 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que se refere à organização e competência da justiça dotrabalho, julgue os itens que se seguem. A sentença normativa poderá ser objeto de ação de cumprimento a partir do oitavo dia subsequente ao do julgamento, fundada no acór…
Resolver questão →Questão #1392831 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca da estabilidade provisória dos dirigentes sindicais, julgue ositens subsequentes. O trabalhador que se candidatar a cargo integrante do conselho fiscal de entidade sindical não poderá ser dispensado a partir do momento do …
Resolver questão →Questão #1392830 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial. Em assembleia realizada pelo órgão administrativo da pessoa jurídica Zeta S.A., …
Resolver questão →Questão #1392829 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial. Marcelo e Antônio decidiram constituir sociedade simples adotando a forma de soc…
Resolver questão →Questão #1392828 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito dos institutos da repercussão geral e da tutela antecipada,julgue os itens seguintes. A repercussão geral exigida para o exame do recurso extraordinário possui definição legal atrelada à noção de transcendência, ou sej…
Resolver questão →Questão #1392827 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere a ação e processo, julgue os itens que se seguem. Existe estreita relação entre a capacidade processual e a capacidade para o exercício de direitos, de modo que a primeira quase sempre pressupõe a segunda, sem em…
Resolver questão →Questão #1392826 · Direito Ambiental · 2010