Questão #1393045 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1393044 · Direito Eleitoral · 2010
Com relação às regras atinentes aos partidos políticos, julgue ositens que seguem. A Lei assegura a liberdade de criação dos partidos políticos, mas exige que o novo partido possua caráter nacional e que, após adquirir a personal…
Resolver questão →Questão #1393043 · Direito Eleitoral · 2010
Com relação ao registro da candidatura, julgue os itens seguintes. A lei estabelece limites de vagas à candidatura, de cada partido ou coligação, conforme o sexo dos candidatos.
Resolver questão →Questão #1393042 · Direito Eleitoral · 2010
De acordo com as regras estabelecidas na Resolução 21.538/2003do TSE referente ao Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE),julgue os itens seguintes. A operação de transferência refere-se aos casos em que o eleitor deseja alte…
Resolver questão →Questão #1393041 · Direito Eleitoral · 2010
Suponha que um candidato ao cargo de deputado estadual que estácom o registro sub judice continue praticando atos de campanha egrave um programa eleitoral a ser veiculado no horário eleitoralgratuito. Outros candidatos do seu par…
Resolver questão →Questão #1393040 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos agentes públicos, julgue os itens seguintes. Entre as diversas espécies de agentes públicos, os servidores vinculados às empresas públicas e às sociedades de economia mista são classificados como particulares em co…
Resolver questão →Questão #1393039 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere às disposições contidas na CF, relativas ao PoderLegislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. Salvo o presidente do STF, os demais membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são n…
Resolver questão →Questão #1393038 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as disposições da CF acerca da administração públicae dos servidores públicos, julgue os próximos itens. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração do cargo, emprego ou função púb…
Resolver questão →Questão #1393037 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim comodos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Como exemplo da vedação expressa na CF a prática da tortura e ao tratamento desumano ou degra…
Resolver questão →Questão #1393036 · Direito Eleitoral · 2010
Alguns partidos políticos realizaram, em uma mesmacircunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da forçade um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotarcomo denominação da coligação o nome desse…
Resolver questão →Questão #1393035 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à organização administrativa em sentido amplo, julgueos itens subsequentes. A administração indireta (ou descentralizada) é composta por entidades sem personalidade jurídica.
Resolver questão →Questão #1393034 · Regimento Interno · 2010
Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pelaResolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidaspelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de1997, julgue os itens a seguir. O TRE…
Resolver questão →Questão #1393033 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, estabelecido naLei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem. Os substitutos dos servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e dos ocupantes de cargo em nat…
Resolver questão →Questão #1393032 · Administração Pública · 2010
Acerca da administração pública, julgue os itens seguintes. A dominação racional-legal surgiu no século XIX como uma contraposição à forma de atividade do aparelho do Estado que se baseava no poder arbitrário e tradicional, isto …
Resolver questão →Questão #1393031 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação às nulidades e aos atos processuais, julgue os itensseguintes. A intimação do advogado para a inquirição de testemunhas no juízo deprecado é desnecessária, sendo imprescindível apenas a intimação do patrono por ocasiã…
Resolver questão →Questão #1393030 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao direito penal e à remição da pena, julgue ospróximos itens. A remição da pena por meio do estudo vem sendo aceita pelo Superior Tribunal de Justiça, por não considerá-la violação ao princípio da legalidade. A compet…
Resolver questão →Questão #1393029 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando que um candidato a cargo eletivo, em razão depropaganda política irregular, teve imputada pela justiça eleitoralsanção consistente na aplicação de multa, julgue os itenssubsequentes. Na hipótese de a multa não supera…
Resolver questão →Questão #1393028 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da competência jurisdicional, julgue os próximos itens. O Supremo Tribunal Federal como representante máximo do Poder Judiciário nacional é o tribunal competente para a concessão de exequatur às cartas rogatórias oriundas …
Resolver questão →Questão #1393027 · Direito Civil · 2010
Acerca do instituto da responsabilidade civil, julgue os itensseguintes. Comete ato ilícito e está sujeito à reparação civil a pessoa que, sendo titular de um direito, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo …
Resolver questão →Questão #1393026 · Direito Civil · 2010