Questão #1428238 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1428237 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Jonas laborava na empresa TE na função de auxiliar administrativo quando foi dispensado sem justa causa. Não tendo recebido corretamente os seus direitos, Jonas ajuizou uma reclamação trabalhista contra sua ex- empregadora. Na da…
Resolver questão →Questão #1428236 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as assertivas a respeito do intervalo intrajornada.I. Pessoa que trabalha cinco horas, obrigatoriamente terá um intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, meia hora.II. Pessoa que trabalha, continuamente, oito…
Resolver questão →Questão #1428235 · Direito Tributário · 2009
No que se refere aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional (STN) e à elaboração legislativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428234 · Direito Tributário · 2009
A Igreja Céu Azul, que goza de imunidade quanto ao pagamento de certos tributos, é proprietária de vários imóveis, um deles alugado a terceiro, e outro, onde são celebrados os cultos, que possui uma casa pastoral, um cemitério e …
Resolver questão →Questão #1428233 · Direito Tributário · 2009
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item. Cabe a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência trib…
Resolver questão →Questão #1428232 · Direito Tributário · 2009
Em relação ao Sistema Tributário Nacional e à jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428231 · Direito Tributário · 2009
Considerando o tratamento dado pela CF ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428230 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Nula é a punição do empregado se não precedida de inquérito ou sindicância internos a que se obrigou a…
Resolver questão →Questão #1428229 · Direito do Trabalho · 2009
Joana labora sete horas diárias; sua irmã Margarida labora seis horas diárias; e seu irmão Douglas labora cinco horas diárias. Neste caso, para Joana, Margarida e Douglas é obrigatório a concessão de intervalo intrajornada de, no…
Resolver questão →Questão #1428228 · Direito Tributário · 2009
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, propici- ando-se ao interessado certidão positiva com efeitos de negativa, exceto:
Resolver questão →Questão #1428227 · Direito Tributário · 2009
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito ao sistematributário nacional. Segundo jurisprudência do STJ, é ilegítima a cobrança do ICMS sobre o serviço de habilitação de telefone celular.
Resolver questão →Questão #1428226 · Direito Tributário · 2009
Diversos fatos podem resultar na desoneração tributária. Assinale, entre as que se seguem, a forma de desoneração tributária pela qual não nascem nem a obrigação tributária, nem o respectivo crédito por força do não-exercício da …
Resolver questão →Questão #1428225 · Direito do Trabalho · 2009
Considere que Lucas tenha sido contratado por entidade bancária para exercer a função de contínuo. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428224 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre as férias anuais remuneradas, está correta afirmar que:
Resolver questão →Questão #1428223 · Direito do Trabalho · 2009
Quanto às férias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1428222 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposituras abaixo e responda:I - A Constituição Federal prevê que a assembléia geral fixará contribuição para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva independentemente daquela prevista e…
Resolver questão →Questão #1428221 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I A central sindical representativa dos trabalhadores, constituída em âmbito …
Resolver questão →Questão #1428220 · Direito do Trabalho · 2009
O controle formal de jornada de trabalho é inexigível, do ponto de vista legal,
Resolver questão →Questão #1428219 · Direito do Trabalho · 2009