Questão #1428998 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Questões encontradas
Questão #1428997 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Em procedimento iniciado perante o juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina, decorrente da lavratura de auto de infração por comissário de menores contra determinada empresa de entretenimento, a referida em…
Resolver questão →Questão #1428996 · Direito Processual Civil · 2009
Um cidadão juridicamente necessitado procurou a DPE/PI para o ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação jurídica em face de determinada empresa de telefonia fixa. No atendimento inicial, o cidadão alegou urgênci…
Resolver questão →Questão #1428995 · Direito Civil · 2009
De acordo com as regras concernentes ao seguro automotivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428994 · Direito Civil · 2009
João era casado com Maria e teve com ela três filhos. O filho mais velho faleceu e deixou dois descendentes. Abalado pelo fato, João sucumbiu ao saber da notícia, após mal súbito. Durante o sepultamento, a família teve outra notí…
Resolver questão →Questão #1428993 · Direito Civil · 2009
Raul, menor de 18 anos, foi emancipado por seus pais, uma vez que iria residir em outra cidade para estudar em escola técnica, na qual teria renda própria, ainda que insuficiente para todas as suas necessidades. Em momento subseq…
Resolver questão →Questão #1428992 · Direito Processual Penal · 2009
Augusto foi denunciado pela prática de crime de homicídio qualificado. Regularmente processado e assistido pela DP, Augusto arrolou uma testemunha, com a nota de imprescindibilidade, em tempo oportuno, para ser ouvida na sessão p…
Resolver questão →Questão #1428991 · Direito Penal · 2009
Em relação ao concurso de pessoas e ao crime continuado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428990 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428989 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da apuração de responsabilidade do servidor público no âmbito do estado do Piauí, com fundamento nos dispositivos constantes da Lei Complementar n.º 13/1994, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428988 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à mutação constitucional e aos princípios de interpretação constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428987 · Direito Constitucional · 2009
Tendo em vista as disposições constitucionais a respeito da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428986 · Legislação Estadual · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca da promoção na carreira edos deveres e penalidades a que se sujeita o DP. Ao contrário dos membros da magistratura, os DPs não estão obrigados a residir na localidade onde exercem suas funções.
Resolver questão →Questão #1428985 · Legislação Estadual · 2009
Acerca das prerrogativas e impedimentos dos membros daDPE/AL, julgue os próximos itens. O DP é dispensado de revista e tem franco acesso aos locais sob a fiscalização da polícia.
Resolver questão →Questão #1428984 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistênciajudiciária aos necessitados. Considere que Paulo tenha seu pedido de assistência judiciária gratuita deferido pelo juiz no curso de um processo contra Ricardo. Nesse …
Resolver questão →Questão #1428983 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que cabe ao poder público e a seus órgãosassegurar, às pessoas portadoras de necessidades especiais, opleno exercício de seus direitos básicos, julgue os itens de 178 a180. Toda e qualquer associação pode propor ação…
Resolver questão →Questão #1428982 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere à improbidade administrativa, julgue os itenssubsequentes. Se o MP não atuar como parte nas ações de improbidade administrativa, deve atuar, obrigatoriamente, como fiscal da lei.
Resolver questão →Questão #1428981 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos. O MP pode atuar como substituto processual do idoso em situação de risco, quando os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados em razão de sua condiçã…
Resolver questão →Questão #1428980 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação civil pública, julgue os itens de 165 a 170 à luzda Lei n.º 7.347/1985. É cabível ação civil pública para veicular pretensões que envolvam contribuições previdenciárias cujos beneficiários possam ser individualment…
Resolver questão →Questão #1428979 · Direito do Consumidor · 2009