Questão #1433702 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Questões encontradas
Questão #1433701 · Direito Processual Civil · 2009
Tício é beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos da Lei n.º 1.060/50. Tendo sido condenado a pagar determinada quantia ao autor e estando o processo a iniciar sua fase de cumprimento de sentença, Tício invocou o princípi…
Resolver questão →Questão #1433700 · Direito Processual Civil · 2009
Leia as proposições sobre o cumprimento de sentença. I. O devedor condenado ao pagamento de quantia certa deve efetuá-lo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação. Para a fluência desse…
Resolver questão →Questão #1433699 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a jurisdição e seus predicados, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1433698 · Direito Civil · 2009
Observe as assertivas a seguir. I. Em ação de indenização, procedente o pedido, é necessária a constituição de capital ou caução fidejussória para a garantia de pagamento de pensão, independentemente da situação financeira do dem…
Resolver questão →Questão #1433697 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Considere que tenha ocorrido saque de uma letra de câmbiopor X contra Y, em favor de Z. Posteriormente, essa mesmaletra foi endossada sucessivamente para A, B e C. Com basenessa situação, julgue os itens seguintes. A cartularidad…
Resolver questão →Questão #1433696 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Com relação à disciplina jurídica das sociedades empresárias, julgueos itens a seguir. É possível que o contrato social de uma sociedade empresária exclua determinado sócio da participação das perdas ou dos lucros auferidos pela …
Resolver questão →Questão #1433695 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Mário ampliou seu estabelecimento, expandindo-o noespaço público contíguo a seu comércio, nos limites legais exigidospara o uso de área pública. Assim, Mário passou a realizar opagamento mensal de um valor para utilização da área…
Resolver questão →Questão #1433694 · Direito Tributário · 2009
Um indivíduo, pessoa física, abriu um bar de fundode quintal sem se inscrever no cadastro fiscal da Receita evendeu mercadorias sem emitir regularmente nota fiscalobrigatória e, com isso, suprimiu o tributo devido ao Estado.Após …
Resolver questão →Questão #1433693 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgueos itens a seguir. Conforme a Constituição da República de 1988 (CF), o direito de greve do servidor público deve ser exercido nos termos e limites definidos em l…
Resolver questão →Questão #1433692 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgueos itens a seguir. Para que o empregado seja detentor da estabilidade acidentária, conforme pensamento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), faz…
Resolver questão →Questão #1433691 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da licitação e da concessão de serviços públicos, julgueos itens seguintes. No âmbito do sistema de registro de preços, é facultado a uma unidade administrativa utilizar-se de registros cadastrais de outros órgãos ou entid…
Resolver questão →Questão #1433690 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à possibilidade da declaração pela União Federal de estado de calamidade pública no Sistema Único de Saúde, através de Decreto Presidencial, com a consequente requisição de bens municipais, sem a decretação do Estado …
Resolver questão →Questão #1433689 · Direito Administrativo · 2009
Servidor público federal, localizado em autarquia federal, após responder a processo administrativo disciplinar, por ser cotista de Sociedade Comercial, sendo que a função de gerente era exercida por sua esposa, vem a ser demitid…
Resolver questão →Questão #1433688 · Direito Ambiental · 2009
A Lei 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Assim, dispõe que quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes …
Resolver questão →Questão #1433687 · Legislação de Trânsito · 2009
O Certificado de Registro de Veículo (CRV) é documento obrigatório para proprietários de veículos automotores. A expedição de novo CRV deverá ser imediata quando
Resolver questão →Questão #1433686 · Legislação de Trânsito · 2009
Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro, da legislação complementar ou das resoluções do CONTRAN, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas. Com…
Resolver questão →Questão #1433685 · Legislação de Trânsito · 2009
O CONTRAN estabelecerá as normas e regulamentos a serem adotados em todo o território nacional quando da implementação das soluções adotadas pela Engenharia de Tráfego, assim como padrões a serem praticados por todos os órgãos e …
Resolver questão →Questão #1433684 · Enfermagem · 2009
Ao chegar ao local de um acidente de trânsito, o Policial Rodoviário Federal identifica uma vítima que se encontra de olhos fechados e imóvel, respirando e com pulsação presente. Quando de estímulos verbais ou dolorosos, o aciden…
Resolver questão →Questão #1433683 · Legislação de Trânsito · 2009