Questão #1434003 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1434002 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à disciplina das provas no CPC, julgue os itensa seguir. No CPC, admite-se a prova emprestada, visto que não há proibição de meios que sejam legais e moralmente legítimos. Exige-se, por outro lado, que seja respeitado…
Resolver questão →Questão #1434001 · Direito Processual Civil · 2009
No que diz respeito à ação discriminatória, julgue os itenssubsequentes. As ações sob o rito especial da divisão e da demarcação revestem-se de natureza real e cabem, prioritariamente, aos proprietários, sendo via possível também…
Resolver questão →Questão #1434000 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação de usucapião, julgue os itens a seguir. É necessário que componha o polo passivo da ação de usucapião o proprietário do bem objeto do pedido. É facultativo, contudo, o litisconsórcio existente entre os proprietário…
Resolver questão →Questão #1433999 · Direito Civil · 2009
Considerando a disciplina do CC e a certeza de que o decursode tempo tem importante influência tanto na aquisição quantona extinção de direitos, julgue os próximos itens. É válida cláusula inserida em contrato de seguro na qual s…
Resolver questão →Questão #1433998 · Direito Civil · 2009
Com base na disciplina relativa à extinção dos contratos, julgue ositens a seguir. Para que o juiz resolva contrato entre particulares, com base na aplicação da teoria da imprevisão, basta a parte interessada provar que o acontec…
Resolver questão →Questão #1433997 · Direito Civil · 2009
Suponha que, no dia 20 de janeiro, tenha sido publicadalei estabelecendo, no art. 2.º, que os proprietários de veículospopulares pagariam, na ocasião do abastecimento, 20% a menos dopreço fixado na bomba de combustível. Suponha, …
Resolver questão →Questão #1433996 · Direito Ambiental · 2009
Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, quenão se formam isoladamente, mas da interação constante dematérias orgânicas e não-orgânicas. Toda c…
Resolver questão →Questão #1433995 · Direito Ambiental · 2009
A CF apresenta normas ambientais específicas, normas decompetência e normas de garantia. Com base em tais normas,julgue os próximos itens. É constitucionalmente prevista a realização, por secretaria estadual de meio ambiente, de …
Resolver questão →Questão #1433994 · Direito Tributário · 2009
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito ao sistematributário nacional. No curso de execução fiscal promovida contra sociedade empresária e seus sócios-gerentes, cabe a estes o ônus da prova para dirimir ou excluir a respons…
Resolver questão →Questão #1433993 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Acerca do que disciplina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),julgue os itens seguintes. A contratação de hora extra é vedada, por qualquer motivo, quando a despesa total com pessoal exceder a 95% do limite do órgão ou poder.
Resolver questão →Questão #1433992 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Acerca do que disciplina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),julgue os itens seguintes. A ação governamental que cria despesa por lei pode, a qualquer tempo, ser executada, antes mesmo de ser compensada com o acréscimo da rece…
Resolver questão →Questão #1433991 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com o que estabelece a CF acerca das finançaspúblicas, julgue os itens subsequentes. Não é possível a transferência voluntária de recursos, pelo governo federal, aos estados para o pagamento de despesas de pessoal ativo…
Resolver questão →Questão #1433990 · Direito Constitucional · 2009
Acerca das normas constitucionais que regem os orçamentos,julgue os itens a seguir. A LOA não conterá dispositivo estranho à fixação da receita e à previsão de despesa.
Resolver questão →Questão #1433989 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização e atuação dos Poderes Executivo,Judiciário e Legislativo, no Estado brasileiro, julgue os itensseguintes. As medidas provisórias não convertidas em lei no prazo constitucional perdem a eficácia a partir do a…
Resolver questão →Questão #1433988 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização e atuação dos Poderes Executivo,Judiciário e Legislativo, no Estado brasileiro, julgue os itensseguintes. Em decorrência da aplicação do princípio da simetria, o chefe do Poder Executivo estadual pode dispor…
Resolver questão →Questão #1433987 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes, à luz da CF. São privativos de brasileiro nato os cargos de ministro de Estado da Defesa, ministro de Estado da Fazenda e de oficial da Marinha, do Exército …
Resolver questão →Questão #1433986 · Administração Geral · 2009
Quanto ao regime jurídico concermente aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, bem como às sanções aplicáveis aos agentes públicos, julgue o item a seguir. Frustrar a licitude de processo licitatório ou di…
Resolver questão →Questão #1433985 · Administração Pública · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos à administraçãopública. O poder de a administração pública impor sanções a particulares não sujeitos à sua disciplina interna tem como fundamento o poder disciplinar.
Resolver questão →Questão #1433984 · Biblioteconomia · 2009