Questão #1438224 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1438223 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne ao Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1438222 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne aos Recursos Especial e Extraordinário, conforme previsto no Código de Processo Civil, de acordo com a EC 45/04, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1438221 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao atual texto expresso da Constituição da República analise as seguintes proposições:I- A iniciativa popular, expressão do exercício de soberania popular, pode ser realizada através de apresentação à Câmara dos Deput…
Resolver questão →Questão #1438220 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre responsabilidade civil e indique a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1438219 · Direito Civil · 2009
A respeito dos alimentos no Código Civil em vigor, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1438218 · Medicina Legal · 2009
Diante das duas afirmações: 1ª) A flecha com ponta metálica e haste de madeira tende a ter maior estabilidade em atingir o alvo do que um projétil de arma de fogo não-raiada e 2ª) O centro de pressão próximo à ponta e ao centro d…
Resolver questão →Questão #1438217 · Direito Penal · 2009
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção cuja assertiva esteja incorreta.
Resolver questão →Questão #1438216 · Direito Penal · 2009
Sobre a Teoria do Erro, analise as proposições abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.I- Em situação de erro determinado por terceiro, somente responderá pelo crime este terceiro. II- Em situação de erro provocado por ter…
Resolver questão →Questão #1438215 · Direito Penal · 2009
Seguem descritos abaixo três tipos previstos como crime na Lei 8078/90:1) Art. 64. Deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou periculosidade de produtos cujo conhecimento seja posterior à sua c…
Resolver questão →Questão #1438214 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa correta:I- De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal constitui nulidade absoluta a inobservância da competência penal por prevenção. II- Conforme entendimento…
Resolver questão →Questão #1438213 · Direito Administrativo · 2009
Recurso hierárquico impróprio é aquele que:
Resolver questão →Questão #1438212 · Direito Administrativo · 2009
Um Delegado de Polícia não pode ser:
Resolver questão →Questão #1438211 · Legislação Estadual · 2009
Aponte o excesso ou ilegalidade na aplicação da sanção disciplinar a um Policial Civil:
Resolver questão →Questão #1438210 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1438209 · Direito Civil · 2009
A respeito da sucessão legítima, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1438208 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438207 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere à liquidação de sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438206 · Direito Tributário · 2009
A instituição, pela União, de benefício fiscal relativamente ao imposto de renda poderá ser feita
Resolver questão →Questão #1438205 · Direito Tributário · 2009