Questão #1426338 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1426337 · Direito Penal · 2009
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem Quando há elementos suficientes a fundamentar a constrição da liberdade, tal como a gravidade em concreto da conduta delituosa, a prisão preventiva pode ser decret…
Resolver questão →Questão #1426336 · Direito Penal · 2009
No que se refere a crimes contra a fé pública e contra aadministração pública, julgue os itens que se seguem. Pratica crime de peculato-desvio o funcionário público que recebe dinheiro de particular, destinado ao Estado, e, sem a…
Resolver questão →Questão #1426335 · Direito Constitucional · 2009
Acerca das ações penais pública e privada e da extinção dapunibilidade, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Carlos comprou um notebook de Délcio, ciente de que o bem tinha sido objeto de furto prat…
Resolver questão →Questão #1426334 · Administração Geral · 2009
Julgue o item abaixo, que trata da ordem social. A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas.
Resolver questão →Questão #1426333 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
A respeito da administração financeira e orçamentária, julgue os itensque se seguem. Nem todas as receitas são recolhidas à conta única do Tesouro, podendo ser revertidas a outras contas-correntes.
Resolver questão →Questão #1426332 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre o Juiz.I. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais e, não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.II. O juiz poderá indeferir deligê…
Resolver questão →Questão #1426331 · Direito Civil · 2009
Nas obrigações solidárias, no que concerne à solidariedade passiva, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1426330 · Direito Administrativo · 2009
Quanto ao recurso administrativo previsto na Lei no 9.784/99, é INCORRETO que
Resolver questão →Questão #1426329 · Direito Administrativo · 2009
A fase externa do pregão presencial (Lei no 10.520/2002) é iniciada
Resolver questão →Questão #1426328 · Direito Administrativo · 2009
Sobre os princípios básicos da Administração Pública, considere:I. O princípio da publicidade é absoluto, no sentido de que todo ato administrativo, sem exceção, deve ser publicado.II. O princípio da impessoalidade tem dois senti…
Resolver questão →Questão #1426327 · Português · 2009
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto.
Resolver questão →Questão #1426326 · Português · 2009
Está correto o emprego do elemento sublinhado na frase:
Resolver questão →Questão #1426325 · Português · 2009
Tudo o que vem arrolado no último parágrafo do texto justifica e exemplifica uma afirmação anterior, na qual o autor
Resolver questão →Questão #1426324 · Português · 2009
Há um deslize na concordância verbal da seguinte frase:
Resolver questão →Questão #1426323 · Português · 2009
A divergência entre os que admitem e os que não admitem o trabalho infantil está em que os primeiros, diferentemente dos segundos, acreditam que
Resolver questão →Questão #1426322 · Direito Processual Civil · 2009
Em regra, o prazo para interpor e responder o recurso ordinário, de acordo com o Código de Processo Civil, é de
Resolver questão →Questão #1426321 · Direito Processual Civil · 2009
Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindose o teor d…
Resolver questão →Questão #1426320 · Direito Civil · 2009
A respeito da vigência da lei, em Direito Civil, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1426319 · Direito Administrativo · 2009