Questão #1427418 · Direito Ambiental · 2009
Questões encontradas
Questão #1427417 · Direito Constitucional · 2009
Diz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida porque:
Resolver questão →Questão #1427416 · Matemática (ENEM) · 2009
A vazão do rio Tietê, em São Paulo, constitui preocupação constante nos períodos chuvosos. Em alguns trechos, são construídas canaletas para controlar o fluxo de água. Uma dessas canaletas, cujo corte vertical determina a forma d…
Resolver questão →Questão #1427415 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Com relação a infrações cometidas por advogados e às sanções disciplinares a eles aplicadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427414 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta assertiva correta com relação à inscrição do advogado na OAB.
Resolver questão →Questão #1427413 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta no que diz respeito ao controle das omissões inconstitucionais.
Resolver questão →Questão #1427412 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à organização e às competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427411 · Direito do Consumidor · 2009
Joana adquiriu um aparelho de telefone em loja de eletrodomésticos e, juntamente com o manual de instruções, foi- lhe entregue o termo de garantia do produto, que assegurava ao consumidor um ano de garantia, a contar da efetiva e…
Resolver questão →Questão #1427410 · Direito Civil · 2009
Com relação ao contrato, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427409 · Direito Civil · 2009
Acerca do direito sucessório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427408 · Direito Processual Civil · 2009
De acordo com o CPC, faz coisa julgada material
Resolver questão →Questão #1427407 · Direito Processual Civil · 2009
Mariana ajuizou ação contra Raimundo, com o objetivo de ver declarada a titularidade que o réu afirmava possuir sobre um bem móvel. Após devidamente citado, Raimundo ofereceu contestação. Posteriormente, ele vendeu o bem a Jorge.…
Resolver questão →Questão #1427406 · Direito Administrativo · 2009
Acerca de pregão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427405 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta acerca das fundações.
Resolver questão →Questão #1427404 · Direito do Trabalho · 2009
Pedro exercia, na empresa Atlântico, havia cinco anos, cargo de confiança pelo qual recebia gratificação. Em razão de não ter atendido às metas determinadas pela nova direção da empresa, perdeu o cargo e retornou à função que ocu…
Resolver questão →Questão #1427403 · Direito do Trabalho · 2009
Com base no entendimento do TST acerca da rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427402 · Direito Penal · 2009
No caso de concurso de crimes, a prescrição incidirá
Resolver questão →Questão #1427401 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a legislação ambiental brasileira, constitucional e ordinária, segundo compreendida pelo Supremo Tribunal Federal (em sede cautelar ou definitiva de mérito), é compatível com a Constituição de 1988
Resolver questão →Questão #1427400 · Direito Constitucional · 2009
Tendo em vista a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal sobre os princípios institucionais do Ministério Público (unidade, indivisibilidade e independência funcional),
Resolver questão →Questão #1427399 · Direito Constitucional · 2009