Questão #1458148 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1458147 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Os títulos de crédito são tradicionalmente concebidos como documentos que apresentam requisitos formais de existência e validade, de acordo com o regulado para cada espécie. Quanto aos seus requisitos essenciais, a nota promissór…
Resolver questão →Questão #1458146 · Direito Civil · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta à luz do Código Civil.
Resolver questão →Questão #1458145 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da capacidade processual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458144 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458143 · Direito Administrativo · 2008
No que concerne às responsabilidades do servidor público, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1458142 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Viola o Código de Ética e Disciplina da OAB o advogado que I divida seus honorários em parcelas mensais e induza o cliente a assinar notas promissórias, com os respectivos valores e vencimentos. II receba, a título de patrocínio …
Resolver questão →Questão #1458141 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Considere que uma advogada regularmente inscrita na OAB e que tem como cliente uma vidente recolhida à prisão em função da prática reiterada do crime de estelionato, acreditando no dom premonitório de sua cliente, tenha solicitad…
Resolver questão →Questão #1458140 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à disciplina constitucional no âmbito do meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458139 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da proteção e da perda do direito de propriedade, julgue os itens seguintes. I A Constituição assegura a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em ativida…
Resolver questão →Questão #1458138 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à disciplina constitucional relativa ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458137 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
De acordo com a legislação em vigor relativa a títulos de crédito, não é passível de aceite a
Resolver questão →Questão #1458136 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1458135 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta quanto às provas ilícitas, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), segundo recentes alterações legislativas.
Resolver questão →Questão #1458134 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao processo em geral, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
Resolver questão →Questão #1458133 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo a CLT, não representa hipótese de rescisão indireta
Resolver questão →Questão #1458132 · Direito Administrativo · 2008
Acerca dos princípios de direito administrativo, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1458131 · Direito Tributário · 2008
Acerca das disposições do CTN quanto às garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458130 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Quanto à incompatibilidade e ao impedimento do advogado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458129 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008