Questão #1460810 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1460809 · Direito Civil · 2008
Sobre o direito das obrigações, julgue os próximos itens. Na assunção de dívida, ocorre a substituição do sujeito passivo da relação de crédito, com a modificação da obrigação primitiva, extinguindo-se o vínculo obrigacional, os …
Resolver questão →Questão #1460808 · Direito Civil · 2008
A respeito dos contratos, julgue os itens que se seguem. Nos contratos de compra e venda, a sujeição ao preço corrente nas vendas habituais do vendedor é critério válido de atribuição do preço, quando a venda tiver sido feita sem…
Resolver questão →Questão #1460807 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos à ação penal, ao arquivamentoe aos princípios processuais. A legislação processual penal contempla tanto hipóteses de substituição processual quanto de sucessão processual.
Resolver questão →Questão #1460806 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos itens subseqüentes é apresentada uma situaçãohipotética relativa a competência em processo penal, seguida deuma assertiva a ser julgada. Manuel foi denunciado pela prática dos crimes de estupro e homicídio e foi su…
Resolver questão →Questão #1460805 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens de 40 a 45, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relativa acontravenções penais, crimes contra o patrimônio, fé pública,administração pública e tortura. Álvaro foi par…
Resolver questão →Questão #1460804 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a intervenção doEstado na propriedade, a desapropriação e os direitos e garantiasfundamentais. O instituto da desapropriação e o do confisco são idênticos, uma vez que ambos constituem t…
Resolver questão →Questão #1460803 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a intervenção doEstado na propriedade, a desapropriação e os direitos e garantiasfundamentais. De acordo com a CF, são pressupostos da desapropriação a necessidade pública, a utilidade p…
Resolver questão →Questão #1460802 · Direito Constitucional · 2008
Em uma república democrática, os bens públicos, em geral, sãodotados de nota de inalienabilidade, e só em casos excepcionaispodem ser alienados, observando-se o disposto na respectiva leide licitações. Julgue os próximos itens, a…
Resolver questão →Questão #1460801 · Direito Administrativo · 2008
Com base na Lei n.º 8.429/1992 - Lei de ImprobidadeAdministrativa -, julgue os itens seguintes. A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Resolver questão →Questão #1460800 · Legislação Federal · 2008
A CF foi o instrumento que representou, no contexto da nova ordemnormativa, o elemento decisivo de consolidação jurídico-institucional doMinistério Público (MP). A Carta da República, ao dispensar singulartratamento normativo ao …
Resolver questão →Questão #1460799 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do poder constituinte, da organização do Estado e dos Poderesno Brasil, julgue os itens a seguir. A CF de 1988 prevê expressamente o poder de reforma, o qual materializa o poder constituinte derivado.
Resolver questão →Questão #1460798 · Português · 2008
A concordância verbal está ERRADA em
Resolver questão →Questão #1460797 · Matemática · 2008
O Método de Newton-Raphson é um método numérico utilizado para determinar zeros de uma função dada. A idéia fundamental do método é, a partir de uma estimativa inicial para o zero da função, obter aproximações cada vez mais preci…
Resolver questão →Questão #1460796 · Engenharia Civil · 2008
Na execução da protensão em concreto protendido com aderência posterior, a armadura passiva (frouxa) destinada a re- sistir às tensões locais de tração no concreto, transmitidas pela ancoragem, denomina-se
Resolver questão →Questão #1460795 · Engenharia Civil · 2008
Observe a viga abaixo esquematizada.Um tubo de 6 m de comprimento, com peso próprio de 40 kgf/m, encontra-se totalmente preenchido por 180 litros de um líquido que pesa 2 kgf/litro. Considerando-se o esquema estrutural da viga bi…
Resolver questão →Questão #1460794 · Direito Notarial e Registral · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Lei nº 6.015/73, em relação ao Registro de Imóveis:
Resolver questão →Questão #1460793 · Direito Notarial e Registral · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Lei nº 8.935/94, em relação aos prepostos.
Resolver questão →Questão #1460792 · Direito Notarial e Registral · 2008
Com base na Lei nº 6.015/73, responda. I. No Registro Civil de Pessoas Jurídicas será feito o registro dos jornais, periódicos, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias a que se refere o art. 8º da Le…
Resolver questão →Questão #1460791 · Direito Notarial e Registral · 2008