Questão #1460890 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1460889 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1460888 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1460887 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1460886 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1460885 · Direito Eleitoral · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1460884 · Direito Constitucional · 2008
Compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre: (assinale a alternativa correta)
Resolver questão →Questão #1460883 · Direito Constitucional · 2008
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa gt;correta: I. o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão da maioria absoluta dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria…
Resolver questão →Questão #1460882 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Assinale a alternativa gt;INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1460881 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a alternativa corretalt; ugt;igt;:
Resolver questão →Questão #1460880 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa corretalt; ugt;igt;.
Resolver questão →Questão #1460879 · Controle Externo · 2008
Em relação aos tribunais de contas, julgue os itens que se seguem. O município de Aracaju pode interpor recurso extraordinário para o STF em caso de desaprovação de prestação de contas perante o Tribunal de Contas da União (TCU).
Resolver questão →Questão #1460878 · Direito Civil · 2008
Julgue os seguintes itens, acerca da Lei de Introdução ao CódigoCivil. A analogia é uma das técnicas empregadas para a interpretação das leis, segundo a qual o juiz, ao aplicar a lei no caso concreto, declarará o exato sentido da…
Resolver questão →Questão #1460877 · Direito Civil · 2008
A respeito do direito das obrigações, julgue os itens a seguir. A venda de bens imóveis de ascendentes a descendentes, mesmo com o consentimento dos demais herdeiros, caracteriza adiantamento de herança e impõe a esse descendente…
Resolver questão →Questão #1460876 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto a formação, suspensão e extinção do processo, julgue ositens a seguir. O juiz pode, de ofício, sustar o curso de ação de indenização por danos materiais e morais por ato ilícito e determinar o apensamento de ação ao proces…
Resolver questão →Questão #1460875 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca do mandado de segurança e das ações civil pública e deimprobidade administrativa, julgue os itens a seguir. Tem legitimidade para deduzir o pedido de suspensão de segurança qualquer pessoa que experimentar prejuízo em sua …
Resolver questão →Questão #1460874 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
ulgue os itens seguintes, relativos à Lei de ResponsabilidadeFiscal (Lei Complementar n.º 101/2000). As metas que devem estar estabelecidas no anexo de metas fiscais que integra o projeto de lei de diretrizes orçamentárias são tr…
Resolver questão →Questão #1460873 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
ulgue os itens seguintes, relativos à Lei de ResponsabilidadeFiscal (Lei Complementar n.º 101/2000). O projeto de lei orçamentária anual deve ser elaborado de forma a atender apenas o plano plurianual.
Resolver questão →Questão #1460872 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à previdência social e a seusbeneficiários. Considere a seguinte situação hipotética. Por ser professor concursado da rede estadual de ensino, José Dantas, deputado estadual de Sergipe, é vincu…
Resolver questão →Questão #1460871 · Direito Penal · 2008