Questão #1460930 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1460929 · Direito Administrativo · 2008
O Estado de Alagoas é titular do domínio de um terreno vizinho a um grande shopping center. Os sócios da empresa que dirige o empreendimento pretendem ampliar suas atividades no local, razão pela qual apresentaram ao Chefe do Exe…
Resolver questão →Questão #1460928 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à concessão, permissão e autorização de uso de bem público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1460927 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Trata-se de receita derivada e de receita originária, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1460926 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
A respeito do processamento da despesa pública, a Lei nº 4.320/64 dispõe: I. Poderá o Município, no último mês do mandato do prefeito, assumir compromissos financeiros para execução depois do término do seu mandato, nos casos de …
Resolver questão →Questão #1460925 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Se outro prazo não estiver estabelecido nas constituições estaduais ou nas leis orgânicas municipais, os Tribunais de Contas emitirão parecer prévio conclusivo sobre as contas no prazo geral de
Resolver questão →Questão #1460924 · Redes de Computadores (TI) · 2008
Uma rede Ethernet Gigabit, usando fibra ótica, engloba os padrões 1000Base
Resolver questão →Questão #1460923 · Direito Previdenciário · 2008
Analise as proposições a abaixo e responda: I. A seguridade social estabelecida pela Constituição da República compreende um sistema integrado de ações, com atuação nas áreas de saúde, assistência social e previdência social. II.…
Resolver questão →Questão #1460922 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Considerando as proposições abaixo, responda: I. Da sentença homologatória do plano de recuperação extrajudicial cabe recurso de apelação sem efeito suspensivo. II. Com a decretação da falência, os mandatos outorgados pelo devedo…
Resolver questão →Questão #1460921 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1460920 · Direito Civil · 2008
Sobre a transação, à luz do Direito Civil, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1460919 · Direito Administrativo · 2008
Sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Pública Federal, analise as proposições abaixo e responda: I. A contratação nã…
Resolver questão →Questão #1460918 · Direito Constitucional · 2008
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade: o Presidente da República, a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câ…
Resolver questão →Questão #1460917 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1460916 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Cabe mandado de segurança contra decisão do Juiz do Trabalho que não homologa acordo celebrado pelas partes. II. Tratando-se de execução mediante carta precat…
Resolver questão →Questão #1460915 · Direito Constitucional · 2008
Analise as alternativas que se seguem e aponte a única que está corretamente formulada:
Resolver questão →Questão #1460914 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto aos meios de provas, cada um dos próximos itens apresenta meios e limitações constitucionais do ônus da prova. Assinale em seguida a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1460913 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens a seguir: I. O erro de execução, em crimes previstos na Lei 11.340/2006, não é aplicável para fins de fixação de competência.II. Diante da conexão probatória, impõe-se a reunião de feitos, ainda que se encontrem e…
Resolver questão →Questão #1460912 · Direito Penal · 2008
No concurso de pessoas, se a participação for de menor importância:
Resolver questão →Questão #1460911 · Direito Penal · 2008