Questão #1475544 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1475543 · Direito Processual Civil · 2008
O pronunciamento de ofício pelo juiz de prescrição se configura como hipótese de:
Resolver questão →Questão #1475542 · Direito Civil · 2008
Celebrado contrato de promessa de compra e venda de imóvel, e estando o devedor em dificuldades financeiras e objetivando não mais prosseguir na respectiva execução, poderá no tocante à avença postular:
Resolver questão →Questão #1475541 · Direito Processual Penal · 2008
Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1475540 · Direito Processual Penal · 2008
A ordem de habeas corpus deve ser concedida:
Resolver questão →Questão #1475539 · Direito Processual Penal · 2008
Quais os tipos de prisões cautelares que existem no ordenamento processual penal brasileiro?
Resolver questão →Questão #1475538 · Direito Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1475537 · Direito Administrativo · 2008
Em concessão de serviço público precedido por obra, pactuada entre um Município e uma sociedade privada, há o inadimplemento do contrato por parte da concessionária, devido à desvalorização da moeda. É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1475536 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1475535 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1475534 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1475533 · Português · 2008
O paradoxo da situação deve-se ao fato de que a OMC, tão criticada, representa no entanto um passo importante para o multilateralismo. Nela os Estados têm igualdade de voto - ao contrário da Organização das Nações Unidas (ONU), d…
Resolver questão →Questão #1475532 · Direito do Trabalho · 2008
Raimunda é garçonete no restaurante do TIO TITO e recebe, além do seu salário mensal, gorjetas fornecidas es- pontaneamente pelos clientes. Neste caso, as gorjetas
Resolver questão →Questão #1475531 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos recursos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1475530 · Direito Processual Civil · 2008
Na execução por quantia certa contra devedor solvente,
Resolver questão →Questão #1475529 · Direito Civil · 2008
Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. É certo que o domicílio do
Resolver questão →Questão #1475528 · Direito Administrativo · 2008
O juízo de conveniência e oportunidade, presente no ato discricionário, compreende o mérito administrativo,
Resolver questão →Questão #1475527 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o ato de entregar o estrangeiro a outro Estado por delito nele praticado é denominado
Resolver questão →Questão #1475526 · Enfermagem · 2008
Uma das orientações recomendada ao cliente na fase aguda de labirintite do tipo rotatória é
Resolver questão →Questão #1475525 · Enfermagem · 2008