Questão #1465262 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1465261 · Direito Tributário · 2008
Sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1465260 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta quanto à aplicação da legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1465259 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca da organização sindical, sua natureza, criação,administração, atribuições e dissolução, julgue os itens seguintes. Conquanto caiba aos trabalhadores organizarem-se em sindicatos, o princípio da unicidade sindical revela qu…
Resolver questão →Questão #1465258 · Direito Tributário · 2008
Suponha que, na falta de normas gerais federais sobre determinado tributo estadual, o estado de Sergipe tenha decidido criar, em 2007, por meio de uma lei, suas próprias normas específicas relativas àquela matéria. Suponha, ainda…
Resolver questão →Questão #1465257 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Em determinado município, em que a legislação tributária do IPTU não fixe data do vencimento p…
Resolver questão →Questão #1465256 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itenssubseqüentes. Lei municipal pode instituir contribuição de iluminação pública para o custeio da iluminação pública.
Resolver questão →Questão #1465255 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca de norma tributária que estabeleceu que, em determinadas circunstâncias, terceira pessoa vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação será o sujeito passivo da obrigação tributária de ICMS, me…
Resolver questão →Questão #1465254 · Direito Tributário · 2008
O fisco local autuou um contribuinte por ter constatado movimentação comercial, por meio de documentos paralelos, confirmando a realização de operações geradoras do imposto de ICMS sem a emissão de documento fiscal obrigatório e …
Resolver questão →Questão #1465253 · Direito Tributário · 2008
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1465252 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens seguintes, que tratam do poder de tributar e de estabelecernormas em matéria tributária. Uma medida provisória que estabeleça nova hipótese de fato gerador de um imposto contraria a CF.
Resolver questão →Questão #1465251 · Direito Tributário · 2008
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. No direito tributário brasileiro, há um desnivelamento hierárquico entre os tratados internacionais e a legislação tributária interna, pois, quando em vigor, os…
Resolver questão →Questão #1465250 · Português · 2008
Num encontro pela liberdade de opiniãoVimos aqui hoje para defender a liberdade de opiniãoassegurada pela Constituição dos Estados Unidos e tambémem defesa da liberdade de ensino. Por isso mesmo, queremoschamar a atenção dos trab…
Resolver questão →Questão #1465249 · Português · 2008
Os textos desta prova se referem a cenas e cenários cariocas.Texto IA Fábula da CidadeUma casa é muito pouco para um homem; sua verdadeira casa é a cidade. E os homens não amam ascidades que os humilham e sufocam, mas aquelas que…
Resolver questão →Questão #1465248 · Direito do Trabalho · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca de direito material eprocessual do trabalho. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente.
Resolver questão →Questão #1465247 · Direito Tributário · 2008
Na hipótese de o município de Aracaju expedir uma lei relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, é admissível a vigência dessa norma no território do município de Maceió, desde que I haja reconhecimento da extraterr…
Resolver questão →Questão #1465246 · Português · 2008
A tutela dos direitos sociais (...) está devidamente resguardada (...) pelo princípio de proteção das minorias, (...) e o estabelecimento da igualdade étnica. (L.67-70) Assinale a alternativa em que haja período na voz ativa, com…
Resolver questão →Questão #1465245 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1465244 · Direito do Trabalho · 2008
Com base na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência sumulada do STF e do TST, julgue os itens seguintes, com relação aos sindicatos. I A lei não pode exigir autorização estatal para a fundação de sindic…
Resolver questão →Questão #1465243 · Direito do Trabalho · 2008