Questão #1466542 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1466541 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens 116 a 123, a respeito das normas de proteção edefesa do consumidor. Considere que Antônio, visando ser ressarcido dos danos sofridos pela aquisição de um produto defeituoso, tenha ajuizado ação de reparação de dan…
Resolver questão →Questão #1466540 · Direito do Consumidor · 2008
Uma explosão, no interior de uma loja localizada nocentro de uma grande cidade, causou danos a pessoas que seencontravam no interior e no exterior do estabelecimento.Com base nessa situação e nas normas de proteção e defesa docon…
Resolver questão →Questão #1466539 · Direito do Consumidor · 2008
Acerca das normas de proteção e defesa do consumidor, julgue ospróximos itens. Considere que tenha ocorrido um roubo no interior de um ônibus da SB Transportes Ltda., concessionária de serviço público de transporte coletivo. Ness…
Resolver questão →Questão #1466538 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial,bem como da falência do empresário e da sociedade empresária,julgue os itens a seguir. O plano de recuperação judicial para empresas de pequeno porte sujeita a socieda…
Resolver questão →Questão #1466537 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Marcos Oliveira, Antônio Silva e Paulo Perezconstituíram sociedade designada Oliveira, Silva amp; PerezServiços Gerais Ltda., para atuar no ramo de prestação deserviços de limpeza e conservação a outras pessoas jurídicas,sendo Pa…
Resolver questão →Questão #1466536 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Carlos é servidor público federal em exercício noMinistério da Defesa e sócio comanditado de certa sociedade emcomandita simples. No exercício da atividade empresarial, Carloslançou mão de meios ruinosos para realizar pagamentos,…
Resolver questão →Questão #1466535 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito de empresa. Se um autor de obra literária que ganhou o prêmio de melhor livro de poesia do ano decidir produzir novos livros e comercializá-los, com o auxílio de um colaborador,…
Resolver questão →Questão #1466534 · Direito Processual Civil · 2008
No que concerne à competência, julgue os itens a seguir. Na exceção de incompetência absoluta, a falta de indicação do juízo competente não é causa de indeferimento liminar do pedido do excipiente, porque essa exigência é desprov…
Resolver questão →Questão #1466533 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à antecipação de tutela e às medidas cautelares, julgue ositens que se seguem. A legitimidade para requerer a antecipação total ou parcial dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial abrange também as hipóteses de r…
Resolver questão →Questão #1466532 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos recursos, julgue os itens a seguir.Se, em uma mesma decisão, houver julgamento por maioriade votos e julgamento unânime e se não forem interpostosembargos infringentes, o prazo para a apresentação dosrecursos espec…
Resolver questão →Questão #1466531 · Direito Civil · 2008
A respeito do direito de família, julgue os itens que se seguem. O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial e autoriza o registro mediante mandado judicial no assento civil com o nome dos adotantes como pais, bem como…
Resolver questão →Questão #1466530 · Direito Civil · 2008
Sobre as normas do Código Civil atinentes aos bens e às pessoasjurídicas, julgues os itens a seguir. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, e também os bens que podem ser removidos sem alteração de sua substância ec…
Resolver questão →Questão #1466529 · Direito Civil · 2008
Acerca da prescrição, julgue os itens que se seguem. Caso o devedor pague uma dívida e posteriormente tome conhecimento de que aquela obrigação estava prescrita, ele poderá propor ação para reaver o que indevidamente pagou. Essa …
Resolver questão →Questão #1466528 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação à assistência judiciária, julgue os itens a seguir. O defensor público do estado do Ceará que atuar em nome de pessoa com assistência judiciária não está dispensado de juntar aos autos instrumento de mandato para pedid…
Resolver questão →Questão #1466527 · Legislação Federal · 2008
Julgue os próximos itens, relacionados à Lei ComplementarFederal n.º 80/94. A vedação de defensor público exercer atividade político-partidária somente existe enquanto ele atuar junto à justiça eleitoral.
Resolver questão →Questão #1466526 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivas, julgueos itens a seguir. O mandado de segurança está vocacionado para fins cíveis, não constituindo instrumento idôneo para o processo penal, que dispõe do habeas corpu…
Resolver questão →Questão #1466525 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, relacionados ao controle deconstitucionalidade das leis. O STF pode decidir ação direta de constitucionalidade por outros fundamentos ainda que não alegados na petição inicial em razão da causa de pedir…
Resolver questão →Questão #1466524 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, relacionados ao controle deconstitucionalidade das leis. O autor da ação direta de inconstitucionalidade pode desistir do feito até a notificação das autoridades que participaram da elaboração da norma …
Resolver questão →Questão #1466523 · Direito Administrativo · 2008