Questão #1477288 · Direito Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1477287 · Direito Processual Civil · 2007
Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Civil em relação a capacidade das partes, despesas processuais e depositário de bens penhorados, julgue os itens seguintes. I A capacidade das partes e a regularidade de sua repres…
Resolver questão →Questão #1477286 · Direito Administrativo · 2007
Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477285 · Direito Administrativo · 2007
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477284 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da organização da federação brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477283 · Direito Constitucional · 2007
O município de Aracaju editou lei que obriga todo estabelecimento bancário instalado em seu território a pagar multa de R$ 120,00 ao consumidor, toda vez que ele esperar atendimento por mais de 30 minutos na fila do banco. Em rel…
Resolver questão →Questão #1477282 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
De acordo com o Regulamento Geral da Advocacia, assinale a opção correta em relação à organização e atuação dos conselhos seccionais da OAB.
Resolver questão →Questão #1477281 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Em relação à organização e ao funcionamento da OAB, assinale a opção correta, de acordo com o Estatuto dos Advogados.
Resolver questão →Questão #1477280 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do inquérito policial (IP), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477279 · Concursos · 2007
Acerca das normas reguladoras do cumprimento da sentença de execução do título extrajudicial, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1477278 · Concursos · 2007
Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Civil em relação a prescrição, provas e sentença, julgue os itens seguintes. I É defeso ao juiz, de ofício, pronunciar a prescrição da pretensão do autor. II As provas em geral são…
Resolver questão →Questão #1477277 · Concursos · 2007
Quanto às normas pertinentes ao processo de conhecimento e de execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477276 · Direito Processual Civil · 2007
No que se refere ao termo ou condição e aos defeitos do negócio jurídico, julgue os itens abaixo. I A condição é a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a evento futuro e incerto, e tem aceitaç…
Resolver questão →Questão #1477275 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1477274 · Direito Civil · 2007
A Lei n.º X, publicada no dia 30 de setembro de 2005, majorou o imposto sobre produtos industrializados (IPI), sendo omissa quanto à sua entrada em vigor. Com relação à situação hipotética apresentada e a vigência das leis tribut…
Resolver questão →Questão #1477273 · Direito Civil · 2007
No que concerne à hermenêutica e à aplicação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477272 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Com relação aos direitos dos advogados, assinale a opção correta de acordo com o Estatuto dos Advogados e a interpretação do STF.
Resolver questão →Questão #1477271 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Em 5/2/2007, José Silva, advogado, notificou pessoalmente seu cliente da renúncia ao mandato outorgado nos autos de ação cível, pelo rito ordinário, ajuizada pela União. O Diário de Justiça de 8/2/2007 publicou a intimação para q…
Resolver questão →Questão #1477270 · Direito Administrativo · 2007
Sobre licitação, analise: I. Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal darão preferência, nas aquisições de bens e serviços de informática e automação, aos que tenham tecnologia desenvolvida em nosso país. II. Nos ca…
Resolver questão →Questão #1477269 · Matemática · 2007