Questão #1478686 · Gestão de Pessoas · 2007
Questões encontradas
Questão #1478685 · Direito Previdenciário · 2007
Contribuem para a seguridade social, da mesma forma, aqueles que estão em iguais condições contributivas. As empresas NÃO contribuem da mesma forma que os trabalhadores, em conformidade, especificamente, com o princípio da
Resolver questão →Questão #1478684 · Direito Processual Penal · 2007
Decretada a prisão preventiva do réu, se ele estiver no território nacional, em lugar diverso ao da jurisdição do juiz que a decretou,
Resolver questão →Questão #1478683 · Direito Penal · 2007
No caso de crime praticado em concurso de pessoas, se algum concorrente quis praticar crime menos grave, não sendo previsível o resultado mais grave, ele receberá a pena
Resolver questão →Questão #1478682 · Direito Penal · 2007
Réu NÃO reincidente condenado à pena de 05 anos e 04 meses por crime de moeda falsa, poderá cumpri-la, desde o início em
Resolver questão →Questão #1478681 · Direito Processual Civil · 2007
Numa ação ordinária de reparação de danos por colisão de veículos, foram arrolados como testemunhas: Paulo, que é menor de 16 anos; Pedro, que é surdo; José, que, como advogado, assistiu a um dos litigantes; João, que foi o Juiz …
Resolver questão →Questão #1478680 · Direito Constitucional · 2007
Nos termos da Constituição Federal e consideradas as alterações trazidas pela Emenda Constitucional no 45, compete ao Supremo Tribunal Federal, além de outras, julgar,
Resolver questão →Questão #1478679 · Direito Administrativo · 2007
Tendo a Administração Pública escolhido a modalidade pregão com o fim de adquirir produtos, o prazo, contado a partir da publicação do aviso, a ser fixado para a apresentação das propostas
Resolver questão →Questão #1478678 · Direito Previdenciário · 2007
Dentre outros, é segurado da Previdência Social na categoria de contribuinte individual,
Resolver questão →Questão #1478677 · Direito Processual Penal · 2007
A intimação do defensor nomeado, para qualquer ato do processo, será
Resolver questão →Questão #1478676 · Direito Processual Penal · 2007
Expedida carta precatória para citação do réu, se ele estiver em território sujeito a outro juiz que não o deprecado, este
Resolver questão →Questão #1478675 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das partes e dos procuradores, é correto afirmar que a sentença
Resolver questão →Questão #1478674 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Dentre outras, é peculiaridade constitucional do processo legislativo orçamentário
Resolver questão →Questão #1478673 · Direito Processual do Trabalho · 2007
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a nulidade fundada em incompetência de foro deverá ser
Resolver questão →Questão #1478672 · Direito do Trabalho · 2007
Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas de um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período
Resolver questão →Questão #1478671 · Direito do Trabalho · 2007
Em regra, o FGTS NÃO poderá ser levantado
Resolver questão →Questão #1478670 · Direito do Trabalho · 2007
Maria e João são empregados rurais. Maria trabalha na lavoura e João trabalha na pecuária. Maria e João terão direito ao adicional noturno no período das
Resolver questão →Questão #1478669 · Direito do Trabalho · 2007
Considera-se hipótese de suspensão do contrato de trabalho
Resolver questão →Questão #1478668 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, pode- se afirmar que
Resolver questão →Questão #1478667 · Direito Administrativo · 2007