Questão #1480724 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1480723 · Direito Tributário · 2007
Em matéria de princípios gerais e das limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1480722 · Direito Tributário · 2007
Pertencem aos Municípios, dentre outros, o produto da arrecadação dos seguintes impostos: imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seu território; imposto do Estado sobre operações relativas à …
Resolver questão →Questão #1480721 · Direito Processual Civil · 2007
Quem, não sendo parte no processo, sofrer esbulho na posse de seus bens, por ato de apreensão judicial em caso de penhora, poderá ajuizar
Resolver questão →Questão #1480720 · Direito Civil · 2007
Prescreve em quatro anos a pretensão
Resolver questão →Questão #1480719 · Regimento Interno · 2007
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, compete ao Procurador
Resolver questão →Questão #1480718 · Direito Administrativo · 2007
No que diz respeito aos prazos que devem ser observados no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirmar que, de regra, os prazos fixados em
Resolver questão →Questão #1480717 · Direito Administrativo · 2007
Sobre as regras quanto à formalização do contrato administrativo, é INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1480716 · Direito Administrativo · 2007
O ato administrativo que foi praticado por representante do poder público a quem a lei confere atribuições para a sua edição, atendeu ao requisito da
Resolver questão →Questão #1480715 · Direito Administrativo · 2007
Em relação ao ato administrativo, considere: I. O mérito administrativo refere-se à oportunidade e à conveniência. II. No ato administrativo discricionário e que foi motivado, a verificação da ocorrência do motivo declarado não i…
Resolver questão →Questão #1480714 · Direito Eleitoral · 2007
Do despacho do Juiz Eleitoral que indeferir o requerimento de inscrição
Resolver questão →Questão #1480713 · Direito Constitucional · 2007
Compete à União legislar privativamente sobre direito
Resolver questão →Questão #1480712 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição Federal estabelece a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de
Resolver questão →Questão #1480711 · Direito Constitucional · 2007
Quanto aos princípios que regem a República Federativa do Brasil é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1480710 · Direito Previdenciário · 2007
De acordo com a Lei no 8.213/91, os membros do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo
Resolver questão →Questão #1480709 · Direito Administrativo · 2007
Willian, servidor público, teve anulado o ato de sua nomeação. Assim, deverá ele, se estiver de
Resolver questão →Questão #1480708 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto à queixa-crime é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1480707 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da apelação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1480706 · Direito Civil · 2007
Quando a imposição de encargo ilícito constitui o motivo determinante da liberalidade,
Resolver questão →Questão #1480705 · Direito Previdenciário · 2007