Questão #1484242 · Português · 2007
Questões encontradas
Questão #1484241 · Direito Processual Penal · 2007
Dentre os auxiliares da justiça, inclui-se o
Resolver questão →Questão #1484240 · Direito Processual Penal · 2007
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuições, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for
Resolver questão →Questão #1484239 · Direito Penal · 2007
Nos termos do Código Penal, é equiparado a funcionário público, para efeitos penais, somente quem
Resolver questão →Questão #1484238 · Direito Processual Civil · 2007
Paulo ingressou com ação de cobrança pelo rito ordinário contra Pedro. Designada a audiência de instrução e julgamento pelo Magistrado, as provas serão produzidas na seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #1484237 · Direito Civil · 2007
Maria está na praça Beija Flor, em frente ao prédio da prefeitura da cidade de Lagoas, ao lado direito de um terreno baldio que é patrimônio da prefeitura e ao lado esquerdo do prédio da autarquia federal W. De acordo com o Códig…
Resolver questão →Questão #1484236 · Direito Civil · 2007
Considere: I. uma Biblioteca; II. um Rebanho; III. uma Frota de automóveis; IV. uma Herança; V. uma Esquadrilha. De acordo com o Código Civil brasileiro, constitui uma universalidade de fato os bens indicados APENAS em
Resolver questão →Questão #1484235 · Direito Constitucional · 2007
Analise: I. O direito de sufrágio é bem mais amplo que o direito de voto, pois contém, em seu bojo, a capacidade eleitoral ativa e a capacidade eleitoral passiva. II. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pe…
Resolver questão →Questão #1484234 · Direito Administrativo · 2007
As autoridades administrativas detêm poderes que são necessários para o exercício da função administrativa do Estado. Estes poderes, chamados poderes administrativos e que são inerentes à Administração Pública, podem ser vinculad…
Resolver questão →Questão #1484233 · Direito Tributário · 2007
O imposto previsto sobre produtos industrializados
Resolver questão →Questão #1484232 · Direito Processual Penal · 2007
Analise as assertivas: I. O inquérito policial deve ser instaurado através de relatório e encerrado mediante portaria da autoridade policial. II. Em razão do princípio da oralidade do processo, não há necessidade de serem as peça…
Resolver questão →Questão #1484231 · Português · 2007
Considere os verbos captar, administrar, mediar e dirimir, que se encontram no segmento transcrito na questão de número 6. O verbo que exige o mesmo tipo de complemento de todos eles está na frase:
Resolver questão →Questão #1484230 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 12 baseiam-se no texto apresentado abaixo. Em março de 1957 foi assinado o Tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Econômica Européia. Os seis países fundadores - Bélgica, França, Alemanha,…
Resolver questão →Questão #1484229 · Direito Processual Penal · 2007
Considere: I. Juiz. II. Escrivão. III. Oficial de Justiça. IV. Ministério Público. V. Acusado. São sujeitos da relação processual os indicados APENAS em
Resolver questão →Questão #1484228 · Direito Penal · 2007
Exclui a punibilidade do sujeito do crime
Resolver questão →Questão #1484227 · Direito Penal · 2007
O agente público que NÃO pode ser considerado sujeito ativo do crime de responsabilidade, nos termos da Lei no 1079/50, é
Resolver questão →Questão #1484226 · Direito Processual Civil · 2007
Indeferida a petição inicial, o autor poderá
Resolver questão →Questão #1484225 · Direito Processual Civil · 2007
Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando
Resolver questão →Questão #1484224 · Informática · 2007
Atenção: Para responder às questões de números 26 a 30considere integralmente o texto abaixo:Todos os textos produzidos no editor de textos padrãodeverão ser publicados em rede interna de uso exclusivo doórgão, com tecnologia sem…
Resolver questão →Questão #1484223 · Informática · 2007