Questão #1491300 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1491299 · Direito Processual Civil · 2007
O prazo para interposição de agravo, apelação e embargos de declaração é de, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1491298 · Direito Processual Civil · 2007
Interposto um mandado de segurança, foi concedida a liminar. Porém, afinal, a sentença denegou a segurança impetrada. Inconformado, o impetrante interpôs recurso de apelação. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1491297 · Direito Constitucional · 2007
Quanto ao processo legislativo, considere: I. As leis complementares serão aprovadas pela maioria simples dos integrantes da Câmara dos Deputados. II. É vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que ten…
Resolver questão →Questão #1491296 · Direito Administrativo · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito da revisão de processo administrativo disciplinar: I. O processo administrativo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido dos interessados, sendo vedada a revisão de o…
Resolver questão →Questão #1491295 · Direito Administrativo · 2007
Em relação ao controle do ato administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1491294 · Direito Previdenciário · 2007
A receita da seguridade social não está adstrita a trabalhadores, empregadores e Poder Público. Essa assertiva relacionada a receita da seguridade social está baseada, especificamente, ao princípio da
Resolver questão →Questão #1491293 · Direito Processual Penal · 2007
A prisão temporária requerida em inquérito policial que apura crime de tortura, pode ser decretada por até
Resolver questão →Questão #1491292 · Direito Penal · 2007
Funcionário público encarregado do Centro de Processamento de Dados - CPD modifica o sistema de informações do órgão sem autorização ou solicitação da autoridade competente. Assim agindo, ele
Resolver questão →Questão #1491291 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne à comunicação dos atos processuais, a respeito das cartas, considere: I. A carta precatória tem caráter itinerante, sendo que, antes ou depois de lhe ser ordenado o cumprimento, poderá ser apresentada a juízo dive…
Resolver questão →Questão #1491290 · Direito Administrativo · 2007
X, servidor público federal, foi nomeado para o cargo de técnico judiciário, sendo que, na data da publicação do ato de provimento, estava afastado de suas funções por estar a serviço do tribunal do júri de sua comarca. Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1491289 · Administração Financeira e Orçamentária · 2007
Restos a Pagar decorrem de
Resolver questão →Questão #1491288 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito das Nulidades, considere: I. Em regra, nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. II. As omissões da denúncia ou da queixa ou da representação poderão ser sup…
Resolver questão →Questão #1491287 · Direito Penal · 2007
Mário, valendo-se da condição de funcionário público, cogita em subtrair cinco computadores de propriedade do Estado que se localizam na repartição pública que trabalha. Para ajudá-lo na subtração convida Douglas, advogado da emp…
Resolver questão →Questão #1491286 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne aos prazos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1491285 · Direito Civil · 2007
Sobre a responsabilidade civil, considere: I. Haverá obrigação de reparar o dano independentemente de culpa, quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de out…
Resolver questão →Questão #1491284 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição Federal, no capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece que
Resolver questão →Questão #1491283 · Administração de Recursos Materiais · 2007
Um material é consumido a uma razão de 3.000 unidades por mês, e seu tempo de reposição é de dois meses. O ponto de pedido, uma vez que o estoque mínimo deve ser de um mês de consumo é igual a:
Resolver questão →Questão #1491282 · Direito Administrativo · 2007
Na Administração Pública Federal, o órgão perante o qual tramita o processo administrativo, determinará a intimação do interessado para ciência da decisão ou efetivação de diligências, porém, NÃO é necessário que essa intimação c…
Resolver questão →Questão #1491281 · Direito Administrativo · 2007