Questão #1485862 · Direito do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1485861 · Direito Tributário · 2007
No que tange ao sujeito passivo da obrigação tributária é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1485860 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as proposições abaixo ( de I a V ) e assinale a alternativa correta, conforme sejam verdadeiras ou falsas : I- A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as m…
Resolver questão →Questão #1485859 · Direito Tributário · 2007
A norma tributária deve ser interpretada por sua própria orientação e por princípios gerais de Direito. Sobre a temática, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A atribuição de mesmo efeito tributário a …
Resolver questão →Questão #1485858 · Direito Tributário · 2007
Acerca da legislação tributária, julgue os itens seguintes. Salvo disposição em contrário, uma decisão do delegado da Receita Federal, a que a lei atribua eficácia normativa, entrará em vigor trinta dias após a data de sua public…
Resolver questão →Questão #1485857 · Direito do Trabalho · 2007
No que se refere ao sistema de organização sindical brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1485856 · Direito do Trabalho · 2007
Uma empresa pública federal, após regular processo delicitação, contratou, no ano de 2006, empresa prestadora deserviços para desempenhar atividade de limpeza e conservação.Ocorre que, em razão do descumprimento das obrigaçõestra…
Resolver questão →Questão #1485855 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. No processo do trabalho é admitida, em geral, a indicação de três testemunhas para cada uma das partes, exceto nas reclamações sob rito sumaríssimo, quando o número de testemunhas é limitado a duas por p…
Resolver questão →Questão #1485854 · Direito do Trabalho · 2007
É permitido o trabalho extraordinário, independentemente de acordo escrito ou contrato coletivo, e desde que dentro de 10 dias seja comunicado à autoridade competente, na hipótese de
Resolver questão →Questão #1485853 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito do procedimento sumaríssimo previsto na Lei no 9.957/2000, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1485852 · Direito do Trabalho · 2007
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), muitos direitostrabalhistas foram elevados ao plano constitucional ou tiveram suadisciplina alterada. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. Ao dispor sobre a jornada máxima de…
Resolver questão →Questão #1485851 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em relação ao procedimento sumarissimo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1485850 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Pedro e a empresa Mar Grande pactuaram acordo para resolução de reclamação trabalhista. Formalizaram o acordo por escrito, e encaminharam petição ao juiz, com cópia do acordo em anexo, formulando pedido de homologação. O juiz, co…
Resolver questão →Questão #1485849 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a opção correta, após análise das afirmativas abaixo: I. A Justiça do Trabalho, instituída pela Constituição de 1934, foi organizada em 1939 e, desde 1946, faz parte do Poder Judiciário da União. II. Segundo a jurisprudê…
Resolver questão →Questão #1485848 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho,julgue os itens a seguir. O recurso adesivo está previsto somente no Código de Processo Civil e, por isso, é incompatível com o processo do trabalho, já que não ex…
Resolver questão →Questão #1485847 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a jurisprudênciado TST. O recurso de embargos para a Subseção de Dissídios Individuais 1 (SBDI1) do TST, interposto contra decisão de recurso de revista não-conhecido pela turma na análi…
Resolver questão →Questão #1485846 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os seguintes itens de acordo com a CLT. Em grau recursal, matéria constitucional sobre direito do trabalho somente pode chegar ao STF depois de analisada pelo TST.
Resolver questão →Questão #1485845 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho,julgue os próximos itens. Na qualidade de substituto processual, o sindicato tem sua atuação limitada ao âmbito dos interesses dos membros associados da categoria que el…
Resolver questão →Questão #1485844 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito da sucumbência processual, julgue os itens a seguir. Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004 que alterou a competência da Justiça do Trabalho , todas as causas de sua competência envolvem a condenação em honorários ad…
Resolver questão →Questão #1485843 · Direito Processual do Trabalho · 2007