Questão #1487842 · Direito Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1487841 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, no que diz respeito ao ônus da prova na Justiça do Trabalho:I - Quando prevista em instrumento normativo, a presunção de veracidade da jornada de trabalho é absoluta, em …
Resolver questão →Questão #1487840 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1487839 · Direito do Trabalho · 2007
Trabalhadores foram atraídos por falsas promessas para laborarem em outro estado da federação. Durante o período (alguns por 5 meses, outros por 14 meses) em que permaneceram no local da prestação de serviços, cerceados da liberd…
Resolver questão →Questão #1487838 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa CORRETA:I - O Direito do Trabalho estende sua esfera normativa ao empregado a domicílio, não fazendo distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empre…
Resolver questão →Questão #1487837 · Direito Internacional Público · 2007
Em relação a atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos Humanos Fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1487836 · Direito Constitucional · 2007
Analise as assertivas abaixo:I - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços das entidades sindicais dos trabalhadores, apenas quando relacionad…
Resolver questão →Questão #1487835 · Direito Constitucional · 2007
Leia com atenção:I - Como regra geral, o controle de constitucionalidade não se mostra adequado para obstar a tramitação de projeto de lei ou de proposta de emenda constitucional.II - Mesmo havendo pronunciamento do Supremo Tribu…
Resolver questão →Questão #1487834 · Conhecimentos Gerais · 2007
Na primeira etapa da viagem que levou o presidente LuizInácio Lula da Silva a cinco países europeus, os governosbrasileiro e finlandês assinaram acordo de cooperação para aredução das emissões de gases causadores do efeito estufa…
Resolver questão →Questão #1487833 · Conhecimentos Gerais · 2007
Na primeira etapa da viagem que levou o presidente LuizInácio Lula da Silva a cinco países europeus, os governosbrasileiro e finlandês assinaram acordo de cooperação para aredução das emissões de gases causadores do efeito estufa…
Resolver questão →Questão #1487832 · Direito Constitucional · 2007
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),ministra Ellen Gracie, indeferiu liminar pleiteada pelo Sindicatodos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas nas Atividades deMeio Ambiente e nos Entes de Fiscalização e Regulação dosSe…
Resolver questão →Questão #1487831 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do controle de constitucionalidadedas leis. A existência de ação direta de inconstitucionalidade no STF ajuizada contra lei estadual do Espírito Santo, tendo como parâmetro de controle a Constitui…
Resolver questão →Questão #1487830 · Direito Administrativo · 2007
Quanto aos bens públicos, julgue os próximos itens. O STF considera que as margens dos rios navegáveis são de domínio público, insuscetíveis de expropriação e, por isso, excluídas de indenização.
Resolver questão →Questão #1487829 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito da competência atribuída à justiça do trabalho, julgueos itens a seguir. A justiça do trabalho não tem competência para o julgamento de habeas corpus, mesmo que o ato questionado envolva matéria sujeita a sua atribuiçã…
Resolver questão →Questão #1487828 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Em assembléia, os sócios de certa distribuidora debebidas, localizada em Porto Alegre RS, decidiram promovermodificações no contrato social da referida sociedade e instituirfilial em São Paulo SP.Tendo como referência inicial a s…
Resolver questão →Questão #1487827 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Bonifácio e Cícero são sócios com responsabilidadeilimitada de uma concessionária de automóveis que, em razão deter procedido à liquidação precipitada de seus ativos, teverequerida e decretada sua falência.Considerando a situação…
Resolver questão →Questão #1487826 · Informática · 2007
A figura acima mostra uma janela do Excel 2002, com umaplanilha, em processo de edição, contendo os saldos das contasde três clientes de um banco. Com relação a essa figura e aoExcel 2002, julgue os itens subseqüentes. Ao se clic…
Resolver questão →Questão #1487825 · Conhecimentos Gerais · 2007
Reclamar do processo para a concessão de licenciamentoambiental está na moda. A gritaria contra o Instituto do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é amplae reúne tanto empreiteiros interessados nas obras que p…
Resolver questão →Questão #1487824 · Conhecimentos Gerais · 2007
Reclamar do processo para a concessão de licenciamentoambiental está na moda. A gritaria contra o Instituto do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é amplae reúne tanto empreiteiros interessados nas obras que p…
Resolver questão →Questão #1487823 · Direito Constitucional · 2007