Questão #1492655 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1492654 · Direito Processual Civil · 2006
São princípios fundamentais dos recursos previstos no Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1492653 · Direito Constitucional · 2006
Relativamente à Cláusula de Reserva de Plenário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1492652 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa incorreta. Além de outras funções cometidas nas Constituições Federal, Estadual, na Lei Orgânica e demais leis, compete ao Ministério Público, dentro de suas esferas de atribuições:
Resolver questão →Questão #1492651 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A Circular de Oferta de Franquia deverá ser entregue ao candidato a franqueado no prazo mínimo de:
Resolver questão →Questão #1492650 · Direito Ambiental · 2006
A propósito do crime de poluição previsto no art. 54 da Lei nº 9.605/98, analise as seguintes afirmações: I. O crime se caracteriza quando o agente causa ou produz poluição atmosférica em níveis de que resultem, ou possam resulta…
Resolver questão →Questão #1492649 · Legislação Federal · 2006
Assinale qual dos direitos mencionados não se encontra previsto no estatuto do idoso:
Resolver questão →Questão #1492648 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1492647 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #1492646 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1492645 · Direito Civil · 2006
Dispõe o art. 78 do Código Civil que nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes. A disposição diz respeito ao:
Resolver questão →Questão #1492644 · Direito Penal · 2006
Tendo em vista que, segundo Aníbal Bruno, o tipo é por definição a fórmula descritiva das circunstâncias objetivas do crime, os tipos anormais:
Resolver questão →Questão #1492643 · Direito Penal · 2006
Em relação ao crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1492642 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao texto apresentado abaixo. Quatro ou cinco séculos mais tarde, essa violência não deveria ter acabado? No contexto em que formula a pergunta acima, o autor, implicitamente, está…
Resolver questão →Questão #1492641 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao texto apresentado abaixo. No primeiro parágrafo, o autor se valeu das formas evocava e era inspirado, referindo-se a um texto do jornalista Elio Gaspari. O emprego do tempo ver…
Resolver questão →Questão #1492640 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao texto apresentado abaixo. Sonhos não faltam; há sonhos dentro de nós e por toda parte, razão pela qual a estratégia neoliberal convoca esses sonhos, atribui a esses sonhos um v…
Resolver questão →Questão #1492639 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao texto apresentado abaixo. A partir dos anos 60, a televisão forneceu os sonhos para que o campo não só devesse, mas quisesse, ir para a cidade. Na frase acima, as formas devess…
Resolver questão →Questão #1492638 · Direito Administrativo · 2006
Determinada lei prevê diversas penalidades administrativas para uma infração e indica o processo de apuração dessa infração. Neste caso, a aplicação da penalidade e o processo para verificação da infração são atos administrativos
Resolver questão →Questão #1492637 · Direito Administrativo · 2006
João, motorista, funcionário público federal, dirigindo um veículo oficial em excesso de velocidade e pela contramão de direção, colidiu com automóvel particular que vinha regularmente no sentido oposto, em velocidade adequada. J…
Resolver questão →Questão #1492636 · Economia · 2006