Questão #1502818 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1502817 · Português · 2006
Exclusão socialA humanidade tem dominado a natureza a fim de tornara vida cada vez mais longa e mais cômoda. Essas vantagens seexpandiram para um número crescente de seres humanos.Graças à combinação dessas duas tendências, os ho…
Resolver questão →Questão #1502816 · Direito Processual Penal · 2006
Considere as seguintes assertivas sobre o habeas corpus: I. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, desde que devidamente representada por advogado, bem como pelo Ministério Público. II.…
Resolver questão →Questão #1502815 · Direito Penal · 2006
Com relação ao sujeito ativo e passivo do crime, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502814 · Direito Processual Civil · 2006
Nos exatos termos do que prescreve o Código de Processo Civil, o recurso de apelação, quando cabível, será recebido em seu efeito suspensivo e devolutivo contra sentença que
Resolver questão →Questão #1502813 · Direito Constitucional · 2006
Quanto ao orçamento público, dispõe a Constituição Federal que
Resolver questão →Questão #1502812 · Administração Pública · 2006
No que tange aos agentes públicos, analise: I. Os concessionários de serviços públicos integram a categoria dos agentes delegados, que exercem função pública, em seu próprio nome, porém sob fiscalização do Poder Público. II. Agen…
Resolver questão →Questão #1502811 · Direito Constitucional · 2006
Em matéria de direitos e deveres individuais e coletivos, considere:I. A lei regulará a individualização da pena, podendo adotar para efeito de punição do indivíduo, dentre outras, a pena de morte, no caso de guerra declarada. II…
Resolver questão →Questão #1502810 · Direito Constitucional · 2006
A ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, a ser processada e julgada originariamente pelo Supremo Tribunal Federal, titular dessa competência, poderá ser proposta também pelo
Resolver questão →Questão #1502809 · Português · 2006
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Questão #1502808 · Português · 2006
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Questão #1502807 · Português · 2006
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Questão #1502806 · Português · 2006
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Questão #1502805 · Português · 2006
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Questão #1502804 · Direito Administrativo · 2006
Matias, servidor público aposentado por invalidez, retornou à atividade, após uma junta médica oficial ter declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria. Neste caso, ocorreu especificamente a
Resolver questão →Questão #1502803 · Direito Processual do Trabalho · 2006
São órgãos da Justiça do Trabalho
Resolver questão →Questão #1502802 · Direito Processual Civil · 2006
O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção. A respeito da reconvenção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502801 · Direito Processual Civil · 2006
É certo que o juiz
Resolver questão →Questão #1502800 · Raciocínio Lógico · 2006
Sabe-se que os pontos marcados nas faces opostas de um dado devem somar 7 pontos. Assim sendo, qual das figuras seguintes NÃO pode ser a planificação de um dado?
Resolver questão →Questão #1502799 · Português · 2006