Questão #15028012006

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

É certo que o juiz

A apreciará a prova, atendendo aos fatos e às circunstâncias constantes dos autos, somente se forem alegadas pelas partes. B pode se eximir de sentenciar ou de despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei. C não precisa indicar na sentença os motivos que lhe formaram o convencimento. D responderá por perdas e danos quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo. E não poderá, de ofício, determinar as provas necessárias à instrução do processo.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?