Questão #1495965 · Direito do Trabalho · 2006
Questões encontradas
Questão #1495964 · Direito Internacional Público · 2006
Em relação aos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1495963 · Direito Constitucional · 2006
Quanto aos direitos fundamentais constitucionais:I - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo sempre assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, em qualquer hipótese, a proteção aos locais de…
Resolver questão →Questão #1495962 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1495961 · Direito Constitucional · 2006
Quanto ao controle de constitucionalidade no Brasil:I - as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade prod…
Resolver questão →Questão #1495960 · Direito Penal · 2006
Assinale a afirmativa INCORRETA, quanto à omissão em matéria penal:
Resolver questão →Questão #1495959 · Direito Previdenciário · 2006
A respeito da seguridade social, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1495958 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1495957 · Direito Administrativo · 2006
A respeito do servidor público:I - o cancelamento da penalidade aplicada ao servidor pela administração não produzirá efeito retroativo;II - a utilização de pessoal da repartição pública em atividades particulares sujeita o servi…
Resolver questão →Questão #1495956 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito das nulidades, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1495955 · Legislação Federal · 2006
Sobre a possibilidade de Membro do Ministério Público do Trabalho ser designado, excepcionalmente, para exercer atribuições processuais perante juízos, tribunais ou ofícios diferentes dos estabelecidos para cada categoria, assina…
Resolver questão →Questão #1495954 · Direito Civil · 2006
São considerados bens móveis:
Resolver questão →Questão #1495953 · Regimento Interno · 2006
A 7 a (sétima) zona eleitoral do Estado do Amapá abrange os municípios de
Resolver questão →Questão #1495952 · Regimento Interno · 2006
Compete ao Presidente do Tribunal
Resolver questão →Questão #1495951 · Direito Administrativo · 2006
Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório dar-se-á, a
Resolver questão →Questão #1495950 · Direito Eleitoral · 2006
No sistema eletrônico de votação,
Resolver questão →Questão #1495949 · Direito Eleitoral · 2006
Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para
Resolver questão →Questão #1495948 · Direito Administrativo · 2006
A invalidação de um ato administrativo é o seu desfazimento por
Resolver questão →Questão #1495947 · Direito Constitucional · 2006
Conceder-se-á mandado de injunção
Resolver questão →Questão #1495946 · Direito Constitucional · 2006