Questão #1496965 · Direito Constitucional · 2006
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Questão #1496964 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do estatuto dos policiais-militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), seguida de uma assertiva a ser julgada. Fábio é oficial do quadro de s…
Resolver questão →Questão #1496963 · Legislação Estadual · 2006
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da Lei Orgânica do Distrito Federal. Uma companhia, pessoa jurídica de direito privado e prestadora de serviço…
Resolver questão →Questão #1496962 · Legislação Estadual · 2006
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da Lei Orgânica do Distrito Federal. Felipe, eleito deputado distrital no último pleito eleitoral no DF, assum…
Resolver questão →Questão #1496961 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
No que se refere ao processo administrativo disciplinar perante a OAB, de que trata a Lei n.º 8.906/1994, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1496960 · Direito Constitucional · 2006
Considere que, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou procedimento hermenêutico de interpretação conforme e declarou a inconstitucionalidade parcial, sem redução do te…
Resolver questão →Questão #1496959 · Direito Constitucional · 2006
Considere que um juiz do trabalho prolatou sentença condenatória fundamentada no argumento de que determinada cláusula de um contrato de trabalho era inválida por ser incompatível com um dispositivo da Constituição da República. …
Resolver questão →Questão #1496958 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496957 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da intervenção de terceiros no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496956 · Direito Civil · 2006
A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496955 · Direito Penal · 2006
Considerando a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1496954 · Direito Penal · 2006
Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496953 · Direito Penal · 2006
Assinale a opção correta, de acordo com o ordenamento penal brasileiro.
Resolver questão →Questão #1496952 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção correta acerca do habeas corpus, considerando a jurisprudência do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1496951 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Pedro trabalhava nos Estados Unidos da América (EUA) para a instituição financeira X. Por determinação de seu empregador, ele foi transferido para trabalhar em uma agência da instituição X, localizada no Brasil. Pedro, no Brasil,…
Resolver questão →Questão #1496950 · Direito do Trabalho · 2006
Antônio, que trabalha para a pessoa jurídica Ômega, empresa do ramo de hotelaria, exerce a função de chefe do departamento de recursos humanos. Antônio, filiado ao sindicato de sua categoria profissional, registrou sua candidatur…
Resolver questão →Questão #1496949 · Direito do Trabalho · 2006
Maria, empregada de determinada pessoa jurídica, em 21/12/2005 constatou que estava grávida há, aproximadamente, duas semanas. No dia 15/2/2006, Maria recebeu aviso-prévio, momento em que informou o seu estado gravídico à sua emp…
Resolver questão →Questão #1496948 · Direito Administrativo · 2006
Na execução dos contratos administrativos, a teoria da imprevisão ocupa-se de eventos extraordinários, imprevistos e imprevisíveis, onerosos, retardadores ou impeditivos à conclusão do objeto pactuado. Quando isso ocorre, a parte…
Resolver questão →Questão #1496947 · Direito Administrativo · 2006
Desapropriação ou expropriação é a transferência obrigatória da propriedade particular para o poder público, devidamente motivada. Assinale a opção que não apresenta motivação constitucional para desapropriação.
Resolver questão →Questão #1496946 · Direito Tributário · 2006