Questão #1510537 · Concursos · 2004
Questões encontradas
Questão #1510536 · Concursos · 2004
Julgue os seguintes itens, relacionados a culpabilidade, concursode crimes, ação penal e(ou) prescrição da pretensão punitiva. Considere a seguinte situação hipotética. Carlos foi condenado pelo crime de estelionato, por ter emit…
Resolver questão →Questão #1510535 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do fato típico, julgue os itens a seguir. Na denominada culpa imprópria, o agente supõe, por incidir em erro de tipo inescusável, estar diante de causa de exclusão de ilicitude que justificaria a prática de uma conduta típ…
Resolver questão →Questão #1510534 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca dos contratos e das obrigações, julgue os itens que se seguem. Em caso de contrato de comodato de bem imóvel a título oneroso e por prazo indeterminado, desejando o proprietário pôr fim ao comodato, deverá notificar judici…
Resolver questão →Questão #1510533 · Direito Penal · 2004
No que se refere aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Os bens dominicais públicos são passíveis de alienação, desde que observadas as exigências legais, e podem ser utilizados por particulares. Assim, esse…
Resolver questão →Questão #1510532 · Direito Penal · 2004
Com relação à teoria dos títulos de crédito, julgue os itens que se seguem. O título de crédito abstrato dá origem a obrigações desvinculadas da causa que o gerou como forma de garantir-lhe a autonomia, o que permite ao mercado c…
Resolver questão →Questão #1510531 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
À luz do Código Civil, julgue os seguintes itens. Em todas as espécies de sociedades civis e comerciais, se faz necessária a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica para obter a quebra do princípio da aut…
Resolver questão →Questão #1510530 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Considerando que Antônio é defensor público da União de 1.a categoria, julgue os itens subseqüentes. É vedado a Antônio ingressar com ações judiciais advogando em causa própria.
Resolver questão →Questão #1510529 · Concursos · 2004
Considerando que Antônio é defensor público da União de1.a categoria, julgue os itens subseqüentes. A lei veda a prisão em flagrante de Antônio, salvo pela prática de crime inafiançável.
Resolver questão →Questão #1510528 · Concursos · 2004
Acerca da Defensoria Pública da União (DPU), do direito administrativo e do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Ronaldo, cidadão brasileiro pobre, necessita de assistência j…
Resolver questão →Questão #1510527 · Direito Processual Penal · 2004
Considere que um tenente, estando em serviço, em área fora da administração militar, tenha constrangido uma mulher à prática de conjunção carnal, mediante grave ameaça, e por isso tenha sido preso em flagrante e denunciado pela p…
Resolver questão →Questão #1510526 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao crime militar. O direito penal militar contempla o arrependimento posterior como causa obrigatória de redução da pena.
Resolver questão →Questão #1510525 · Direito Processual Civil · 2004
Em sede de ação rescisória, o prazo para razões finais das partes é, em dias, de:
Resolver questão →Questão #1510524 · Direito Civil · 2004
Considere um contrato de comodato sem fixação de prazo. Pela lei civil brasileira, sua duração é definida da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1510523 · Direito Civil · 2004
A pretensão dos serventuários judiciais, árbitros e peritos prescreve no seguinte tempo:
Resolver questão →Questão #1510522 · Direito Civil · 2004
Até a tradição, pertence ao devedor a coisa com seus melhoramentos, pelos quais o devedor poderá exigir:
Resolver questão →Questão #1510521 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo não se fará citação na seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1510520 · Direito do Trabalho · 2004
Certo empregado, cabineiro de elevadores, celebrou contrato de trabalho com um condomínio, admitindo a prorrogação de até três horas em sua jornada de trabalho diária. A caracterização desta prorrogação na referida atividade prof…
Resolver questão →Questão #1510519 · Direito do Trabalho · 2004
Um empregado de empresa de financiamento trabalha no posto de atendimento recepcionando os interessados. Considerando a natureza de sua contratação, a alternativa que indica a carga horária diária e o adicional mínimo pelas horas…
Resolver questão →Questão #1510518 · Direito Constitucional · 2004